O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Fiscal
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Fiscal

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quinta-feira, 17/12/2020

Quem aceita ser processado por um Ministério Público não isento?

Quantas vítimas podem ser contabilizadas pelo agir meramente estratégico, não objetivo, do Ministério Público, nas várias esferas?

... principio de imparcialidad el Ministerio Fiscal actuará con plena objectividad e independencia en defesa de los intereses que le estén encomendados". Assim, somadas a exigência de objetividade de que trata Schietti com a fundamentação abordada por...
Quem aceita ser processado por um Ministério Público não isento?
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quarta-feira, 10/2/2016

Resultado do sorteio da obra "A Evolução Institucional da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional: Análise e Alternativas"

O livro lança luzes sobre uma das mais importantes instituições da República brasileira: a PGFN.

...autarquia ou agência, ou, mesmo, como Ministério Público Fiscal. Por sua vez, aos contribuintes, cabe uma reflexão sobre o cumprimento dos seus deveres fundamentais, especialmente o de pagar tributos, analisando-os sob uma...
Resultado do sorteio da obra "A Evolução Institucional da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional: Análise e Alternativas"
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sexta-feira, 5/2/2016

MIGALHAS nº 3.796

Informações jurídicas de sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016.

...agência, ou ainda, tornar-se um Ministério Público Fiscal. O exemplar é brinde do autor. (Clique aqui)Lançamento (Compartilhe)A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, lança o livro...
MIGALHAS nº 3.796
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sexta-feira, 3/2/2012

Colunas da semana

Veja as contribuições dos colunistas para esta semana .

...o tema "a organização do Ministerio Fiscal".. (Clique aqui)     Lauda Legal Roberta Resende O livro resenhado é "Servidores Públicos na Constituição de 1988" (Atlas - 182p.), de Maria Silvia Zanella Di Pietro,...
Colunas da semana
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terça-feira, 31/1/2012

Organización del Ministerio Fiscal - Parte IV

A colunista finaliza o tema "a organização do Ministerio Fiscal".

...judiciais de uma província. __________ 1Ministerio Fiscal - clique aqui. 2Ministerio de Justicia. Jornadas de Estudio sobre el título preliminar de la Constitución. 1988. p.2872. _____
Organización del Ministerio Fiscal - Parte IV
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terça-feira, 31/1/2012

MIGALHAS nº 2.805

Terça-feira, 31 de janeiro de 2012 - Migalhas nº 2.805 - Fechamento às 10h17. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :  IPEBJ – Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos Ltda. (Cli...

...o tema "a organização do Ministerio Fiscal". (Clique aqui) Migas 1 - TRF da 1ª região - Defensoria não tem legitimidade para propor ação coletiva em defesa dos direitos de consumidores de forma ampla e irrestrita....
MIGALHAS nº 2.805
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sexta-feira, 27/1/2012

Colunas da semana

Veja as contribuições dos colunistas para esta semana.

...sobre a organização do "Ministerio Fiscal" espanhol. (Clique aqui)     Lauda Legal Roberta Resende O livro resenhado é "Manual das Companhias ou Sociedades Anônimas" (2ª edição - 320p.) de autoria de Alfredo de...
Colunas da semana
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terça-feira, 24/1/2012

Organización del Ministerio Fiscal – Parte III

Organización del Ministerio Fiscal – Parte III - Español Jurídico Dando continuidade ao tema, apresentamos a seguir algumas das Fiscalías que compõem Ministerio Fiscal espanhol1. Fiscalía del Tribunal Constitucional Por mei...

...Fiscalías Territoriales, que compõem o Ministerio Fiscal. __________ 1Ministerio Fiscal. Disponível em: (Clique aquí) _____
Organización del Ministerio Fiscal – Parte III
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terça-feira, 24/1/2012

MIGALHAS nº 2.800

Terça-feira, 24 de janeiro de 2012 - Migalhas nº 2.800 - Fechamento às 10h55.   "Responda depressa : Por que, numa ditadura, só acontece o impublicável ?" Millôr Fernandes Plúmbeos tempos Certas lembranças existem porque não pod...

...sobre a organização do "Ministerio Fiscal" espanhol. (Clique aqui) Migas 1 - TST não concede indenização por dano moral a trabalhador demitido sem justa causa após 27 anos de serviço. (Clique aqui) 2 - TJ/RJ -...
MIGALHAS nº 2.800
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sexta-feira, 20/1/2012

Colunas da semana

Veja as contribuições dos colunistas para esta semana.

...integram a estrutura do "Ministerio Fiscal" espanhol. (Clique aqui) Lauda Legal Roberta Resende O livro resenhado é "Cuidado e Responsabilidade" (386p.), coordenado por Tânia da Silva Pereira e Guilherme de...
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terça-feira, 17/1/2012

Organización del Ministerio Fiscal – Parte II – Español Jurídico

La columna Español Jurídico de la dra. Nuria Bertachini, nos presenta otro capítulo sobre: La Organización del Ministerio Fiscal.

...as funções das demais Fiscalías que compõem o Ministerio Fiscal. ___________ 1 Ministerio Fiscal. Disponível em: (Clique aquí) 2 O termo "sala" se refere, nesse contexto, a câmara. _____ *Nuria...
Organización del Ministerio Fiscal – Parte II – Español Jurídico
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terça-feira, 17/1/2012

MIGALHAS nº 2.795

Terça-feira, 17 de janeiro de 2012 - Migalhas nº 2.795 - Fechamento às 10h50.   "Os verdadeiros defensores da liberdade são os amigos mais sinceros da ordem, que é a sua necessidade suprema." Rui Barbosa(Clique aqui) Tributo a...

...integram a estrutura do "Ministerio Fiscal" espanhol. (Clique aqui) EIRELI Os advogados Fabio Appendino e Raquel Salinas Peixoto, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, criticam o Manual de Atos de...
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terça-feira, 10/1/2012

Organización del Ministerio Fiscal – Parte I-Español Jurídico

Na última coluna apresentamos a missão do Ministerio Fiscal espanhol, órgão essencial à administração da justiça, bem como as categorias profissionais de seus membros e a forma de investidura. Antes de prosseguirmo...

...Tribunales nacionales y supranacionales. Tirant lo Blanch. Valencia, 2011. P. 203-204. 3 Ministerio Fiscal. Disponível em: (Clique aqui)
Organización del Ministerio Fiscal – Parte I-Español Jurídico
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terça-feira, 10/1/2012

MIGALHAS nº 2.790

Terça-feira, 10 de janeiro de 2012 - Migalhas nº 2.790 - Fechamento às 11h31.   "O reformador não deve olvidar que, por mais velho que seja um edifício, sempre se obtêm, quando demolido, materiais para construções futuras." Alfre...

...Bertachini apresentou a missão do Ministerio Fiscal espanhol. Hoje, a colunista mostra como se dá a organização do órgão. (Clique aqui) Filiação partidária Em ano de eleição, os advogados Sérgio Roxo da Fonseca e...
MIGALHAS nº 2.790
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terça-feira, 20/12/2011

Ministerio Fiscal

Esta semana apresentaremos algumas das características do Ministerio Fiscal, instituição espanhola que, guardadas as diferenças, corresponde ao nosso Ministério Público. O órgão possui relevância constitucional e integra o Poder Judiciá...

...especialista em Derecho Fiscal ou Derecho Tributario (Direito Tributário).A organização do Ministério Fiscal será explicada em breve nesta coluna.
Ministerio Fiscal
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terça-feira, 20/12/2011

MIGALHAS nº 2.779

Terça-feira, 20 de dezembro de 2011 - Migalhas nº 2.779 - Fechamento às 10h28. "E se não podemos consertar radicalmente a máquina do mundo (que já saiu da fábrica bem desarranjada, graças a Deus!) procuremos ao menos ir deitando um...

...algumas das características do Ministério Fiscal, instituição espanhola que, guardadas as diferenças, corresponde ao nosso MP. (Clique aqui) Migas 1 - STF anuncia resultado dos trabalhos de 2011. (Clique aqui) 2 -...
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segunda-feira, 25/2/2008

Menoridade Penal

J. S. Fagundes Cunha

No 1º Congresso Internacional da Justiça - Uma Justiça para o III Milênio -, realizado nos dias 8 a 10 de dezembro de 1997, em Fortaleza, pela Associação Cearense de Magistrados, tivemos o privilégio de propor a discussão da alteração de al...

No 1º Congresso Internacional da Justiça - Uma Justiça para o III Milênio -, realizado nos dias 8 a 10 de dezembro de 1997, em Fortaleza, pela Associação Cearense de Magistrados, tivemos o privilégio de propor a discussão da alteração de al...
Menoridade Penal
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quarta-feira, 6/12/2006

O Ministério Público no mundo

O Presente trabalho busca apenas tentar expor algumas idéias reunidas em informações bre o funcionamento do Ministério Público em alguns países do mundo. Baseou-se em dados na internet e de alguns Congressos, como o Congresso Mundial do...

O Presente trabalho busca apenas tentar expor algumas idéias reunidas em informações bre o funcionamento do Ministério Público em alguns países do mundo. Baseou-se em dados na internet e de alguns Congressos, como o Congresso Mundial do...
O Ministério Público no mundo
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quinta-feira, 12/9/2002

La protección de los intereses metaindividuales en Derecho Comparado

Guilherme Fernandes Neto

Nuevos ilícitos antes impensados precisan ser resueltos por el sistema jurídico propiciado por la legislación existente y por los principios fundamentales.

Nuevos ilícitos antes impensados precisan ser resueltos por el sistema jurídico propiciado por la legislación existente y por los principios fundamentales.
La protección de los intereses metaindividuales en Derecho Comparado
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