TUDO SOBRE

A juíza de Direito Anna Luiza Campos Lopes Soares Valle, de Piraí/RJ, determinou que sejam enviados à delegacia de polícia autos de processos para que seja apurado suposto descumprimento de decisão por parte do presidente da 42ª subseção da OAB/RJ, o advogado Luiz Augusto Guimarães da Costa. A magistrada recebeu denúncia do Ministério Público contra uma advogada e outros réus por supostos crimes ...
O STF formou maioria para determinar que o ministério da Saúde garanta o acesso de pessoas trans a especialidades médicas condizentes com suas necessidades biológicas no SUS. A votação será concluída hoje, mas já conta com os votos necessários para a aprovação da medida. Em entrevista exclusiva ao Migalhas, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou a relevância dessa decisão. "Essa decisão é muit...

Marcelise Azevedo, membro da Comissão de Ética Pública da Presidência e Sheila de Carvalho, secretária de Acesso à Justiça do ministério da Justiça, ressaltam o enfretamento da barreira de raça e a sina de carregarem o título de primeiras e únicas nos espaços de poder. Saiba mais:
Para tratar da crise que se abateu na educação superior no país, a partir do Ministério da Educação, alcançando as universidades, Migalhas realiza no dia 17/6, às 11h, o webinar "Autonomia Universitária", em parceria com o constitucionalista Saul Tourinho Leal. Para provocar o debate, ele a professora da UFPR, Estefânia Barboza recebem o senador Cristovam Buarque.