O que saiu em Migalhas sobre Ministério Público no Brasil

Palestrantes: -Adalberto Pasqualotto - Grupo de Pesquisa em Direito do Consumidor da PUCRS (Pontifícia Unidade Católica do Rio Grande do Sul) -Adriana Carvalho - ACT Promoção da Saúde -Brenda Guedes - Programa de Pós-Graduação em Comunicação da UFC -Fernanda Barbosa - Advogada e professora convidada dos cursos de Pós-Graduação lato sensu da PUC-Rio, UFRGS e Fundação Escola Superior do Ministéri...

A PEC altera a vedação sobre exercício da atividade político-partidária – que continua vedada – mas agora com acréscimo: fica vedado, também, “interferir na ordem política e nas instituições constitucionais com finalidade exclusivamente pol...

Para Conselho, o promotor faltou com zelo e presteza no exercício de suas funções institucionais.

Recém-publicada, a MP 948/20 dispõe sobre o cancelamento de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade pública decretado pela pandemia do coronavírus. Para esmiuçar o tema, Migalhas reuniu renomados advogados na área do Direito do Consumidor. Participam como palestrantes: -Juliana Pereira da Silva - Advogada, Conselheira de Autorregulação da ...