O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Publico Da Bahia
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O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Publico Da Bahia

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sábado, 27/3/2021

Órgãos da Justiça usam plataforma online para coleta de prova digital

A polícia civil do Paraná e o MP/BA usam convênio com a Verifact para ter confiabilidade no registro de fatos ocorridos na internet.

...l do Paraná (PC/PR) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) fazem uso de ferramenta online da Verifact para coleta de provas de fatos ocorridos na internet. A plataforma, desenvolvida por uma empresa brasileira de mesmo nome, permite a captura e o registro de...
Órgãos da Justiça usam plataforma online para coleta de prova digital
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sexta-feira, 5/3/2021

MIGALHAS nº 5.054

Informações jurídicas de sexta-feira, 05 de março de 2021.

... Verifact já é utilizada pelo Ministério Público da Bahia, pela Polícia Civil do Paraná, por escritórios de advocacia, peritos forenses e departamentos jurídicos de grandes empresas. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas. Lançamento – "CPC na...
MIGALHAS nº 5.054
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quinta-feira, 28/1/2021

Ilícitos relacionados à inobservância das filas de vacinação da Covid-19

É necessário que todos se conscientizem acerca da importância relativa à observância dos critérios legais na ordem de vacinação estipulada legalmente em relação aos grupos prioritários.

... Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado da Bahia (subscrita pelos procuradores da República Carlos Victor de Oliveira Pires,  Marília Siqueira da Costa e a promotora de Justiça Tatyandes Mereira Cades, em detrimento de Prefeito, que “furou” a fila para...
Ilícitos relacionados à inobservância das filas de vacinação da Covid-19
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quarta-feira, 14/10/2020

Polícia pede prisão de suposta falsa jurista Cátia Raulino

Segundo inquérito, mulher que dá aulas de Direito não tem sequer graduação.

... plágio por ex-alunas. O Ministério Público da Bahia investiga o caso, que tem ao menos seis denúncias: duas referentes a suposta prática de exercício ilegal da advocacia e quatro referentes a suposto crime de violação de direito autoral.
Polícia pede prisão de suposta falsa jurista Cátia Raulino
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quinta-feira, 20/8/2020

MP investiga suposta falsa jurista na Bahia

Cátia Raulino se diz pós-doutora em Direito Público, mas universidades não confirmam seu nome como aluna.

... reconhecem como discente. E o Ministério Público da Bahia investiga o caso. Currículo Seu currículo Lattes foi atualizado nesta quinta-feira, 20, mas ainda constam as seguintes informações: Doutorado em Administração pela UFBA (2014-2018) - sem nome de...
MP investiga suposta falsa jurista na Bahia
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quarta-feira, 19/2/2020

O Estado Democrático de Direito e a necessidade da fundamentação das decisões judiciais

A motivação das decisões judiciais cumpre um papel fundamental para legitimar a própria função jurisdicional, pois permite que haja uma transparência das decisões judiciais, bem como um democrático controle por parte dos jurisdicionados.

... procurador de Justiça no Ministério Público do Estado da Bahia e professor de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da Universidade Salvador – UNIFACS.
O Estado Democrático de Direito e a necessidade da fundamentação das decisões judiciais
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terça-feira, 27/2/2018

MIGALHAS nº 4.304

Informações jurídicas de terça-feira, 27 de fevereiro de 2018.

...(Turma de 1967), e integrou o Ministério Público da Bahia por 24 anos. Com ampla e reconhecida trajetória de defesa dos direitos das crianças e adolescentes, foi eleito, em 2012, para o Comitê dos Direitos das Crianças das...
MIGALHAS nº 4.304
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terça-feira, 15/8/2017

Brevíssima análise de uma decisão judicial à luz do princípio do in dubio pro reo*

A corrupção, ao contrário do que muitos pensam, não é um problema do Sistema Jurídico, mas do Sistema Político e do Sistema Econômico, daí porque serem fundamentais reformas políticas e econômicas.

A corrupção, ao contrário do que muitos pensam, não é um problema do Sistema Jurídico, mas do Sistema Político e do Sistema Econômico, daí porque serem fundamentais reformas políticas e econômicas.
Brevíssima análise de uma decisão judicial à luz do princípio do in dubio pro reo*
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sexta-feira, 29/7/2016

Facebook e WhatsApp descumprem legislação brasileira, afirma MP

Ao argumento de que têm sede no exterior, empresas alegam que só cumprem decisões de seus países.

...Público do Estado do AmazonasMinistério Público do Estado da BahiaMinistério Público do Estado do CearáMinistério Público do Estado do Espírito SantoMinistério Público do Estado de GoiásMinistério Público do Estado do...
Facebook e WhatsApp descumprem legislação brasileira, afirma MP
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sexta-feira, 4/3/2016

STF decidirá quarta-feira se integrante do MP pode ser ministro da Justiça

Está na pauta do plenário ADPF ajuizada contra nomeação do ex-procurador-Geral de Justiça da BA para o cargo de ministro da Justiça.

...que, conforme o site do Ministério Público da Bahia, ele é membro daquele órgão desde 1991. Assim, liminarmente, o partido solicita a suspensão da nomeação e, no mérito, a procedência da ADPF para declarar a...
STF decidirá quarta-feira se integrante do MP pode ser ministro da Justiça
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quinta-feira, 15/12/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 15, no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...aqui. Relator: Ministro Dias Toffoli Ministério Público do Estado da Bahia X O. A. de O. Inquérito instaurado pelo MP da Bahia para apurar a suposta prática dos delitos tipificados nos artigos 89, caput, e 90, da Lei nº...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de  hoje
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quinta-feira, 7/7/2011

TRT da 5ª região : Bradesco não pratica discriminação estética contra empregados

A 4ª turma do TRT da 5ª região deu provimento a recurso do Bradesco, excluindo condenação imposta pela 7ª vara do Trabalho de Salvador/BA por discriminação estética referente à proibição do uso de barba pelos seus empregados.

...pública sob n° ( ... ), proposta pelo Ministério Público do Estado da Bahia, registra que a Constituição de 1988 refere que são direitos de todos os trabalhadores brasileiros a preservação de sua dignidade e proteção...
TRT da 5ª região : Bradesco não pratica discriminação estética contra empregados
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segunda-feira, 18/10/2010

Telma Britto, presidente do TJ/BA, recebe lista sêxtupla do MP

A presidente do TJ/BA, desembargadora Telma Britto, recebeu na última sexta-feira, 15/10, das mãos do procurador geral de Justiça Wellington César Lima e Silva, a lista sêxtupla com os nomes dos cinco procuradores de Justiça e do promotor d...

...representar com dignidade o Ministério Público da Bahia no Tribunal de Justiça", afirmou o procurador geral de Justiça após o encontro com a presidente. A lista sêxtupla será submetida à votação em sessão plenária do TJ....
Telma Britto, presidente do TJ/BA, recebe lista sêxtupla do MP
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terça-feira, 11/5/2010

Conflito negativo de atribuições entre membros do MP

Rômulo Moreira

Como é sabido, antes de se iniciar a ação penal, com o oferecimento da denúncia, não se pode falar em conflito de competência ou de jurisdição, mas, tão-somente, em conflito de atribuições entre membros do Ministério Público a ser dirimido ...

Como é sabido, antes de se iniciar a ação penal, com o oferecimento da denúncia, não se pode falar em conflito de competência ou de jurisdição, mas, tão-somente, em conflito de atribuições entre membros do Ministério Público a ser dirimido ...
Conflito negativo de atribuições entre membros do MP
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terça-feira, 1/9/2009

O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da ação penal pública

Surgiu no âmbito do Ministério Público da Bahia, especialmente entre os Promotores que atuam na área ambiental1, a questão que ora enfrentaremos a partir da ótica das condições para o exercício da ação penal, ainda que sabedores que somos d...

Surgiu no âmbito do Ministério Público da Bahia, especialmente entre os Promotores que atuam na área ambiental1, a questão que ora enfrentaremos a partir da ótica das condições para o exercício da ação penal, ainda que sabedores que somos d...
O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da ação penal pública
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terça-feira, 25/3/2008

Obra pública com nome do Prefeito Municipal: dupla inconstitucionalidade

“O que não é proibido é permitido”. Com esta frase, um Vereador do município de Feira de Santana, na Bahia, sintetizou seu (equivocado) entendimento sobre o art. 30, I, da Constituição Federal tentando justificar a proposta da Câmara Legis...

“O que não é proibido é permitido”. Com esta frase, um Vereador do município de Feira de Santana, na Bahia, sintetizou seu (equivocado) entendimento sobre o art. 30, I, da Constituição Federal tentando justificar a proposta da Câmara Legis...
Obra pública com nome do Prefeito Municipal: dupla inconstitucionalidade
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sexta-feira, 14/3/2008

MIGALHAS nº 1.858

Sexta-feira, 14 de março de 2008 - Migalhas nº 1.858 - Fechamento às 10h40.   "Primaveras tão belas a tua visão entristece a minha mocidade ; falas ao meu coração de bens que se foram." Sainte Beuve Cacciola Vem chegando a ...

MIGALHAS nº 1.858
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quinta-feira, 14/2/2008

Ministério Público em ação; em defesa dos Momos gordos

Eu estava cursando a faculdade de Direito, quando foi promulgada a Constituição de 1988. A carta suíça para a realidade brasileira. Obra prima relatada pelo “galã de rodoviária argentina” Bernardo Cabral, muito “elogiado” pelo Doutor Saulo ...

Eu estava cursando a faculdade de Direito, quando foi promulgada a Constituição de 1988. A carta suíça para a realidade brasileira. Obra prima relatada pelo “galã de rodoviária argentina” Bernardo Cabral, muito “elogiado” pelo Doutor Saulo ...
Ministério Público em ação; em defesa dos Momos gordos
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sexta-feira, 18/1/2008

Resultado do Sorteio de obra "Revisão Contratual"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Revisão Contratual" (Editora JusPODIVM– 128 p.), escrita e gentilmente oferecida pelo autor Marcos Ehrhardt Jr. Sobre a obra : Superando um enorme lapso temporal de ve...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Revisão Contratual" (Editora JusPODIVM– 128 p.), escrita e gentilmente oferecida pelo autor Marcos Ehrhardt Jr. Sobre a obra : Superando um enorme lapso temporal de ve...
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quarta-feira, 16/1/2008

O Rio São Francisco e o fato consumado

No Supremo Tribunal Federal tramitam pelo menos quatorze ações questionando a transposição do rio São Francisco. A Bahia iniciou representação naquela Corte, requerendo suspensão da licitação para a obra, de iniciativa do Ministério da Inte...

No Supremo Tribunal Federal tramitam pelo menos quatorze ações questionando a transposição do rio São Francisco. A Bahia iniciou representação naquela Corte, requerendo suspensão da licitação para a obra, de iniciativa do Ministério da Inte...
O Rio São Francisco e o fato consumado
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