segunda-feira, 17 de janeiro de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Publico Da Bahia

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Migalhas de peso O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da ação penal pública
terça-feira, 1 de setembro de 2009

O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da ação penal pública

Surgiu no âmbito do Ministério Público da Bahia, especialmente entre os Promotores que atuam na área ambiental1, a questão que ora enfrentaremos a partir da ótica das condições para o exercício da ação penal, ainda que sabedores que somos d...

Surgiu no âmbito do Ministério Público da Bahia, especialmente entre os Promotores que atuam na área ambiental1, a questão que ora enfrentaremos a partir da ótica das condições para o exercício da ação penal, ainda que sabedores que somos d...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 4.304
terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

MIGALHAS nº 4.304

Informações jurídicas de terça-feira, 27 de fevereiro de 2018.

...(Turma de 1967), e integrou o Ministério Público da Bahia por 24 anos. Com ampla e reconhecida trajetória de defesa dos direitos das crianças e adolescentes, foi eleito, em 2012, para o Comitê dos Direitos das Crianças das...
Migalhas Quentes MP/SP firma acordo de cooperação técnica para captura técnica de provas digitais
terça-feira, 1 de junho de 2021

MP/SP firma acordo de cooperação técnica para captura técnica de provas digitais

Órgão usará sistema online de registro de provas digitais para coletar conteúdo na internet na investigação de crimes.

... Verifact é utilizada pelo Ministério Público da Bahia, pela Polícia Civil do Paraná, por escritórios de advocacia, peritos forenses e departamentos jurídicos de grandes empresas como Habibs, Electrolux e Veloce. Ainda, o uso da Verifact já foi recomendado pela...
Migalhas Quentes Polícia pede prisão de suposta falsa jurista Cátia Raulino
quarta-feira, 14 de outubro de 2020

Polícia pede prisão de suposta falsa jurista Cátia Raulino

Segundo inquérito, mulher que dá aulas de Direito não tem sequer graduação.

... plágio por ex-alunas. O Ministério Público da Bahia investiga o caso, que tem ao menos seis denúncias: duas referentes a suposta prática de exercício ilegal da advocacia e quatro referentes a suposto crime de violação de direito autoral.