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O que saiu em Migalhas sobre Ministerio-Publico-Militar
Migalhas Quentes
quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
Câmara aprova PEC que eleva idade máxima para nomeação de magistrados
Proposta muda de 65 para 70 anos a idade máxima dos nomeados aos cargos de juízes e ministros de tribunais regionais federais e de tribunais superiores.
... auditores e membros do Ministério Público da Justiça Militar.
Aposentadoria precoce
O autor da PEC afirmou que a mudança decorre da chamada “PEC da Bengala”, transformada na Emenda Constitucional 88, que alterou o limite de idade da aposentadoria compulsória dos ministros...
Colunas - Federalismo à Brasileira
quarta-feira, 20 de março de 2019
A nomeação dos ministros das Cortes Superiores e Suprema
A nomeação dos ministros das Cortes Superiores e Suprema.
... auditores e membros do Ministério Público da Justiça Militar, dentre brasileiros com mais de trinta e cinco anos.
e) Supremo Tribunal Federal – composto por onze ministros, nomeados livremente pelo Presidente da República, depois de aprovada a indicação pelo Senado...
Migalhas Quentes
terça-feira, 19 de fevereiro de 2019
Justiça Militar: Um raio-x da Justiça mais antiga do Brasil
Criada em 1808, a Justiça Militar é o ramo que custa menos para o Judiciário e objetiva manter a hierarquia e disciplina das Forças Armadas.
... auditores e membros do Ministério Público da Justiça Militar.
Essa formação é conhecida como escabinato, isto é, os julgamentos são realizados a partir da experiência que os juízes militares trazem dos quartéis e do conhecimento dos juízes civis acerca da ciência jurídica.
JM...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de abril de 2009
Desnecessária a Justiça Militar
A incompreensão inicia-se pela sua própria origem. A Constituição federal assegura que todo Poder emana do povo, mas o Judiciário é constituído sem participação alguma do cidadão; não se entende a existência do Legislativo e Executivo na Un...
A incompreensão inicia-se pela sua própria origem. A Constituição federal assegura que todo Poder emana do povo, mas o Judiciário é constituído sem participação alguma do cidadão; não se entende a existência do Legislativo e Executivo na Un...