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O que saiu em Migalhas sobre

domingo, 7 de julho de 2024

DPU: Tese do "racismo reverso" não tem validade jurídica

Em nota, a Defensoria Pública da União destacou que interpretar a legislação de forma literal, permitindo que qualquer pessoa seja vista como vítima de racismo, é um erro.

...o específico julgado, o Ministério Público de Alagoas acusou um homem negro de injúria racial, com base na queixa de um italiano que se sentiu ofendido. A Justiça de Alagoas aceitou a denúncia, e o caso pode ser levado ao STJ pelo Instituto Negro de Alagoas, que...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 31 de maio de 2024

TJ/AL nega pedido de entidade e mantém ação por "racismo reverso"

Relator decidiu não trancar ação penal contra homem negro acusado de "racismo reverso" por ofender italiano.

... caso Em janeiro deste ano, o Ministério Público de Alagoas apresentou denúncia de injúria racial contra um homem negro, baseada na queixa-crime de um italiano que disse ter tido ofendidos a “dignidade, o decoro, e a reputação em razão da sua raça europeia”....

Migalhas Quentes

terça-feira, 31 de março de 2020

AL: Empresas aéreas devem prestar assistência a passageiros durante pandemia

Segundo os autos, elas não estavam comunicando os clientes sobre adiamentos e cancelamentos, causando aglomerações.

... Aguiar. De acordo com o Ministério Público de Alagoas, as empresas não estão prestando aos passageiros serviços de comunicação, alimentação, transporte e acomodações em voos atrasados ou cancelados. Consta nos autos que as empresas aéreas não estavam comunicando...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

STF - Pauta de julgamentos de hoje inclui Cesare Battisti e outros temas

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 12/11, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.