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O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Publico De Mato Grosso
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de agosto de 2020
Teoria da Coautoria Funcional
A teoria da coautoria funcional tem utilidade para análise da responsabilização penal dos agentes nos chamados crimes societários, em que as ações de cada membro da sociedade são praticadas por meio de uma divisão de tarefas que, isoladamen...
... do Ó Souza é membro do Ministério Público de Mato Grosso. Pós-graduado e mestre em Direito. Professor universitário.
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Confira o “Resumo de Direito Penal” no site da “Editora JH Mizuno”:
Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da JH Mizuno...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de julho de 2020
Você conhece a teoria do “Three Strikes and You are Out”?
Aplicada no direito penal com o sentido de que todo agente tem três chances antes de ser punido de forma mais severa por uma infração penal.
... do Ó Souza é membro do Ministério Público de Mato Grosso. Pós-graduado e mestre em Direito. Professor universitário.
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Confira a obra “Resumo de Direito Penal” no site da Editora JH Mizuno:
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Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de julho de 2020
O acordo de não persecução deve ser negociado e celebrado pelo membro do Ministério Público e investigado/réu, devidamente assistido por seu defensor
Não é incumbência do Judiciário a realização de audiência para a negociação e propositura do ANPP vez que esta fase é essencialmente extrajudicial, traço característico da justiça negocial.
... do Ó Souza é membro do Ministério Público de Mato Grosso. Pós-graduado e mestre em Direito. Professor universitário.
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Confira a obra “Resumo de Direito Penal” no site da Editora JH Mizuno:
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Migalhas Quentes
terça-feira, 22 de maio de 2012
TJ afasta defensor geral do MT por suposta fraude em viagens aéreas
Além do defensor André Luiz Prieto, o chefe de gabinete Emanoel Rosa de Oliveira também foi afastado.
...requisição formulada pelo Ministério Público de Mato Grosso a fim de instruir o inquérito que originou a ação civil pública, forneceu parcialmente os documentos solicitados, com a finalidade de confundir e impossibilitar...