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O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Publico De Minas Gerais
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de janeiro de 2021
Reparação integral em desastres ambientais decorrentes de barragens de mineração
Assim, se espera que ocorra, afinal, como tem citado o Juiz Federal do caso Samarco: “os atingidos não aguentam mais esperar!”
...a Vale em Brumadinho
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra a Vale S/A para reparação dos danos socioeconômicos causados pelo rompimento da barragem na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho. Em 26 de janeiro, o MPMG propôs...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 4 de agosto de 2011
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 4
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 4
...Porteirinha (MG), Comarca de Janaúba (MG). O Ministério Público de Minas Gerais declinou de sua atribuição ao Ministério Público Federal ao argumento de que tanto as ações penais quanto as ações cíveis de improbidade...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje
Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 23, no STF, a partir das 14h.
...aqui.
Relator: Ministro Eros Grau
Ministério Público de Minas Gerais x Antônio Chequer
Trata-se de recurso extraordinário com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea "a", contra acórdão do TJMG, que reconheceu a...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 7 de novembro de 2008
Resultado da Promoção - Indique amigos
Resultado da Promoção - Indique amigos Migalhas anuncia os ganhadores da promoção especial para os fiéis leitores. A regra é: o migalheiro que indicar amigos para receber o informativo co...
Resultado da Promoção - Indique amigos
Migalhas anuncia os ganhadores da promoção especial para os fiéis leitores.
A regra é: o migalheiro que indicar amigos para receber o informativo co...