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O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Publico De Rondonia

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Colunas - Conversa Constitucional
segunda-feira, 24 de abril de 2017

Conversa Constitucional nº 29

Opinião: O Dia Nacional do Perdão e a oportunidade de reconciliação.

Opinião: O Dia Nacional do Perdão e a oportunidade de reconciliação.
Colunas - Conversa Constitucional
segunda-feira, 3 de abril de 2017

Conversa Constitucional nº 26

O advogado reflete sobre a situação: "Parece que querem nos fazer acreditar que somos párias".

O advogado reflete sobre a situação: "Parece que querem nos fazer acreditar que somos párias".
Migalhas Quentes
quinta-feira, 24 de junho de 2021

STJ: Criptografia em app de mensagem não permite multa cominatória

Segundo o relator, ministro Ribeiro Dantas, a existência de ordem judicial baseada na lei 9.296/96, que regula a quebra de sigilo, não é suficiente para justificar a fixação de astreintes no caso de aplicativo que usa criptografia de ponta ...

Segundo o relator, ministro Ribeiro Dantas, a existência de ordem judicial baseada na lei 9.296/96, que regula a quebra de sigilo, não é suficiente para justificar a fixação de astreintes no caso de aplicativo que usa criptografia de ponta ...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 23 de julho de 2004

MIGALHAS nº 972

Sexta-feira, 23 de julho de 2004 - Migalhas nº 972 - Fechamento às 9h34.                          "Os louros da glória não servem como tempero" Mário da Silva Brito Números O IBGE informou que o desemprego caiu em junho pelo segund...

MIGALHAS nº 972