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O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Publico De Rondonia

quarta-feira, 22 de junho de 2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 22

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (22), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. ATV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a Rádio J...

...Alega o reclamante que o Ministério Público de Rondônia ajuizou uma ação civil pública perante a 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, em que buscava anular parecer normativo que orientou "à administração pública...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 7 de julho de 2004

MIGALHAS nº 960

Quarta-feira, 7 de julho de 2004 - Migalhas nº 960 - Fechamento às 9h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Marcondes Advogados Associados (Clique aqui) ___...

MIGALHAS nº 960

Migalhas Quentes

quinta-feira, 24 de junho de 2021

STJ: Criptografia em app de mensagem não permite multa cominatória

Segundo o relator, ministro Ribeiro Dantas, a existência de ordem judicial baseada na lei 9.296/96, que regula a quebra de sigilo, não é suficiente para justificar a fixação de astreintes no caso de aplicativo que usa criptografia de ponta ...

... ao recurso especial do Ministério Público de Rondônia. No recurso, o MP pedia a reforma do acórdão do TJ/RO que afastou integralmente a multa cominatória (astreintes) aplicada em primeira instância contra o WhatsApp. Segundo Ribeiro Dantas, a existência de ordem...

Colunas - Conversa Constitucional

segunda-feira, 3 de abril de 2017

Conversa Constitucional nº 26

O advogado reflete sobre a situação: "Parece que querem nos fazer acreditar que somos párias".

...tendo como recorrente o Ministério Público de Rondônia e, como amici curiae, o SINDAFISCO - Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais de Rondônia e o Sindicato dos Técnicos Tributários de Rondônia, cujo Tema...