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O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Publico De Santa Catarina

domingo, 24 de setembro de 2023

STJ e CNMP firmam acordo para racionalizar trâmite de processos

O acordo também prevê a execução de projetos de interesse comum nas áreas de prevenção de litígios, gerenciamento de precedentes qualificados e resolução consensual de conflitos.

... evento, o CNMP assinou com o Ministério Público de Santa Catarina um termo de cooperação derivado do acordo com o STJ. A ideia é que haja a sucessiva adesão ao acordo por todas as instituições do MP no país. De acordo com a ministra Maria Thereza de Assis Moura,...

Migalhas Quentes

domingo, 28 de agosto de 2022

Justiça proíbe anúncio e venda online de remédios para emagrecer

Laudos da perícia comprovaram a existência de substâncias químicas perigosas à saúde física e psíquica dos consumidores na composição dos produtos ditos "naturais".

... judiciais ajuizadas pelo Ministério Público de Santa Catarina foi determinado às plataformas digitais a obrigação de remoção de qualquer conteúdo de publicidade e oferta dos produtos "Original Ervas", "Royal Slim", "Bio Slim", "Natural Dieta", "Yellow Black" e "Natuplus"....

Migalhas Quentes

segunda-feira, 13 de maio de 2019

Dono da Havan critica questionamento de procurador sobre comercial; MP responde

Parquet pediu informações sobre comercial da loja em que um cachorrinho aparece comendo um chocolate. Para o MP/SC, vídeo incita oferecimento de alimento que faz mal ao animal.

... Senhor Luciano Hang O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em razão de recente publicação realizada pelo empresário Luciano Hang em suas redes sociais nesta sexta-feira (10/5), por meio da qual questiona, em vídeo por si protagonizado, solicitação de informações...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 16 de dezembro de 2022

Mulher que extorquiu R$ 200 mil com falsa rede de orações é condenada

A mulher que comandava a rede de orações falsa foi condenada a dez anos de prisão.

... Blumenau/SC. Consta na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina que o primeiro contato do casal com a denunciada ocorreu em junho de 2018, quando ela efetuou uma compra no comércio das vítimas e disse participar de um “grupo de orações” que ajudaria a fortalecer...