TUDO SOBRE

Todas às quartas-feiras, das 13h às 14h, antes do início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização. O webinar dessa semana contará com a participação da constitucionalista Christine Peter, que falará sobre os direitos fundamentais em tempos de crise; e também do advogado Francisco Giardina, que abordará a postergação do pagamento de tributos em razão do estado de calamidade pública.
Durante sustentação oral no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e do chamado "núcleo 1", acusados de integrar a trama golpista contra o resultado das eleições de 2022, o advogado Andrew Fernandes Farias, representante do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, utilizou uma metáfora pessoal para criticar a acusação apresentada pelo Ministério Público. Veja mais:
O juiz titular da 3ª Vara Cível do Fórum Regional de Pinheiros/SP, João Carlos Sá Moreira de Oliveira, considerou improcedente o pedido de reparação por danos morais movido pelo empresário Klinger Luiz de Oliveira e Sousa ...
A Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo divulgou manifestação elaborada em razão de editorial publicado na edição de 24/11 do Estado de S. Paulo, sob o título “Arquivamento suspeito”, envolvendo a dra....