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O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Publico De Sao Paulo
Migalhas Quentes
terça-feira, 2 de agosto de 2022
Ministro Gilmar Mendes e as Arcadas do Largo S. Francisco
O inquieto e subversivo espírito acadêmico, que contamina todos os que pisam nos chãos de pedra da velha e sempre nova Academia, ultrapassa gerações.
...
Mas pouco se demora no Ministério Público de São Paulo, pedindo exoneração em dezembro de 1893.
Logo a seguir, tendo voltado ao torrão natal, é nomeado diretor de instrução pública.
Já aí sua oratória e intelectualidade passam a ser admiradas pelos conterrâneos.
Desembargador
Em...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de março de 2021
Em torno do acordo de não persecução cível em improbidade administrativa
O ANPC deverá conter, em regra, obrigações certas e líquidas (art. 1º, § 4º) que se tornarão exigíveis com seu descumprimento injustificado, seja total ou parcial (art. 5º, § 4º).
... homologação judicial) com o Ministério Público de São Paulo e os termos assinados – de confiabilidade e do próprio acordo, são bastante justos e equilibrados, cuidando, o Ministério Público Paulista de estabelecer um verdadeiro equilíbrio entre as partes.
É um...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 8 de abril de 2022
Itapemirim é condenada a pagar R$ 1,28 milhão em tarifas de embarque
Decisão é da Justiça de SP.
... Civil (Anac).
Com isso, o Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça a decretação da falência da Viação Itapemirim e do grupo ITA Transportes Aéreos, além do bloqueio dos bens do dono da empresa. A empresa está em recuperação judicial desde 2016 e deve cerca...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de abril de 2022
A inversão do ônus da prova nas ações decorrentes de danos ambientais
O tema ainda é controverso, de forma que ainda existem diversas demandas perante o STJ para discutir acerca da aplicabilidade do instrumento da inversão do ônus da prova nas ações de degradação ambiental.
... da prova requerida pelo Ministério Público de São Paulo com base no art. 6º, inciso VIII, da lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e no art. 21, da lei 7.347/85 (Lei da Ação Civil Pública), bem como nos princípios da prevenção, precaução e poluidor-pagador,...