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O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Publico Do Amazonas

Migalhas Quentes

quarta-feira, 25 de setembro de 2024

STF mantém condenação de site que confundiu testemunha com acusado

Para a 1ª turma, retirada da divulgação não foi censura, pois informação era inverídica.

... obtidas no site oficial do Ministério Público do Amazonas e que a decisão do TJ/AM violava a liberdade de expressão, conforme entendimento firmado na ADPF 130, que invalidou a antiga lei de imprensa. No voto que prevaleceu no julgamento, o ministro Alexandre...

Migalhas Quentes

terça-feira, 19 de setembro de 2023

CNMP: Promotor que comparou advogada a cadela é afastado do cargo

Corregedor entendeu que promotor teria proferido ofensas contra a advogada, caracterizando, em tese, a prática de conduta misógina.

...r de Justiça do MP/AM - Ministério Público do Amazonas, Walber Nascimento, que, em sessão do Tribunal do Júri realizada na quarta-feira, 13, teria proferido ofensas a uma advogada, caracterizando, em tese, a prática de conduta misógina e possível infração disciplinar...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 16 de junho de 2022

STJ proíbe pequeno município de gastar R$ 700 mil com shows

Shows da dupla sertaneja Bruno e Marrone e da banda de pagode Sorriso Maroto estavam previstos para sábado.

... Manaus. Segundo o ministro, o Ministério Público do Amazonas, autor do pedido dirigido ao STJ, conseguiu demonstrar a desproporção entre a condição financeira do município e os valores a serem gastos com os shows: R$ 500 mil para a dupla e R$ 200 mil para a banda...

Migalhas Quentes

sábado, 29 de maio de 2021

STJ: Cabe ao TJ/AM julgar quem furou a fila da vacina em Manaus

Ministro do STJ declarou o TJ/AM competente para julgar o processo que apura crime de peculato-desvio em possível burla à fila da vacinação contra a covid.

... de Saúde. Segundo o Ministério Público do Amazonas, várias pessoas foram vacinadas sem respeito às prioridades oficiais, entre elas autoridades do município e profissionais de saúde contratados apenas com essa finalidade. Ao dar razão ao juízo suscitante do...