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O que saiu em Migalhas sobre Ministério Público Federal
Migalhas Quentes
quinta-feira, 8 de outubro de 2020
Abuso de autoridade: MPF denuncia promotor por dar voz de prisão a advogado em audiência
Feito acabou extinto após o promotor aceitar acordo por meio do qual pagou R$ 10 mil.
... MPDFT.
Assessoria Especial de ImprensaMinistério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFTTelefone: (61) 3343-9045
Migalhas de Peso
quarta-feira, 12 de maio de 2021
Estudo do "Caso Planaltina", o IRDR sem representante dos ausentes, transformado em recurso especial repetitivo sem contraditório
Aproximadamente 600 mil famílias carentes estão envolvidas nesta questão jurídica e ninguém os representa em juízo.
... consta como recorrente “Ministério Público do Distrito Federal e Territórios”, e, como recorridos aparece a expressão: “Não Consta”! A Procuradoria-Geral da República se manifestou pela admissão do recurso como representativo da controvérsia, porém nada tratou sobre a...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 11 de outubro de 2023
Lançamento em SP celebra 10 anos do ministro Rogerio Schietti no STJ
Evento acontece dia 24/10, às 18h30, no São Cristóvão, em SP.
... após longa carreira no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, instituição na qual foi procurador de Justiça. Rogerio Schietti Cruz é membro da Terceira Seção e da Sexta Turma, que julgam casos de Direito Penal.
Autores
Ademar Borges
Adriana Alves dos...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de junho de 2020
Professor Walter Ceneviva
Ao professor Walter Ceneviva, advogado, professor, jurista e, sobretudo, grande amigo querido, meu abraço afetuoso, com todas as forças de minha admiração.
... promotor do recém-criado Ministério Público do Distrito Federal pelo presidente Jânio Quadros em 6 de março de 1961, assumiu em 13 do mesmo mês, mas se exonerou, a pedido, em 25 de agosto de 1961, um dia após a renúncia do presidente, que o nomeara, lealmente seguindo-lhe...