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O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

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Migalhas Quentes
quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 15, no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...aqui. Relator: Ministro Dias Toffoli Ministério Público do Estado da Bahia X O. A. de O. Inquérito instaurado pelo MP da Bahia para apurar a suposta prática dos delitos tipificados nos artigos 89, caput, e 90, da Lei nº...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 29 de setembro de 2005

Plenário resolve conflito de atribuição entre o MPF e o MP da Bahia

Plenário resolve conflito de atribuição entre o MPF e o MP da Bahia   O MP da Bahia é o órgão competente para atuar no inquérito que apura os crimes de roubo e contrabando ou descaminho previstos respectivamente nos artigos...

Plenário resolve conflito de atribuição entre o MPF e o MP da Bahia   O MP da Bahia é o órgão competente para atuar no inquérito que apura os crimes de roubo e contrabando ou descaminho previstos respectivamente nos artigos...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 7 de julho de 2011

TRT da 5ª região : Bradesco não pratica discriminação estética contra empregados

A 4ª turma do TRT da 5ª região deu provimento a recurso do Bradesco, excluindo condenação imposta pela 7ª vara do Trabalho de Salvador/BA por discriminação estética referente à proibição do uso de barba pelos seus empregados.

...pública sob n° ( ... ), proposta pelo Ministério Público do Estado da Bahia, registra que a Constituição de 1988 refere que são direitos de todos os trabalhadores brasileiros a preservação de sua dignidade e proteção...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 11 de abril de 2007

Pauta da 395ª Sessão Ordinária do CADE

CADE Pauta da 395ª Sessão Ordinária do CADE Dia: 11.4.2007 Início: 14h 1. Processo Administrativo nº 08012.008060/2004-85 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 3ª semana) Representante: Minis...

CADE Pauta da 395ª Sessão Ordinária do CADE Dia: 11.4.2007 Início: 14h 1. Processo Administrativo nº 08012.008060/2004-85 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 3ª semana) Representante: Minis...