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Migalhas Live Judicialização da crise no STF
quarta-feira, 24 de junho de 2020

Judicialização da crise no STF

Todas às quartas-feiras, das 13h às 14h, antes do início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização. Participe! Convidado: Lênio Streck - Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; fundador do escritório Streck & Trindade Advogados Associados

...Leal, interagindo com o público, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de julho de 2025

STJ e o mito do racismo reverso: Julgamento do HC 929.002/AL

STJ reafirma que racismo é estrutural e afasta tese de 'racismo reverso', garantindo proteção a grupos minoritários em julgamento de injúria racial.

... reverso” apresentada pelo Ministério Público do Estado de Alagoas em um processo por injúria racial movido contra um homem negro, que foi acusado de ofender um homem branco utilizando referências à sua cor da pele e à sua ascendência europeia. O colegiado da Corte superior...
Migalhas Quentes
terça-feira, 19 de março de 2024

Procuradora é criticada por fala considerada homofóbica

“Deus disse: ‘crescei e multiplicai-vos’. Se disser que LGBT multiplica, eu calo”, afirmou Denise Guimarães em sessão do MP/AL.

... servidores”. Leia a íntegra: O Ministério Público do Estado de Alagoas informa que, a respeito da reunião do Colégio de Procuradores de Justiça, ocorrida nessa quinta-feira (14), foi promovido um debate sobre políticas públicas afirmativas que objetivou a discussão sobre...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 29 de julho de 2016

Facebook e WhatsApp descumprem legislação brasileira, afirma MP

Ao argumento de que têm sede no exterior, empresas alegam que só cumprem decisões de seus países.

...Público do Estado do AcreMinistério Público do Estado de AlagoasMinistério Público do Estado do AmapáMinistério Público do Estado do AmazonasMinistério Público do Estado da BahiaMinistério Público do Estado do...