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O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Publico Do Estado De Mato Grosso

Migalhas Quentes

domingo, 8 de janeiro de 2023

Autoridades reagem à invasão de bolsonaristas em Brasília

Manifestantes bolsonaristas invadiram o Congresso, depredaram o STF, Senado e enfrentam a polícia com pedras e paus.

... Democrático de Direito, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso vem manifestar seu mais forte repúdio e condenação aos inaceitáveis atos violentos praticados por criminosos travestidos de manifestantes contra instalações do Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 11 de maio de 2020

CNMP: Conselheiro suspende auxílio para saúde a membros do MP/MT

Ato administrativo instituindo o benefício foi editado no último dia 4; procurador-Geral de MT argumenta que auxílio não é privilégio, mas, sim, tratamento paritário.

... membros da instituição. “O Ministério Público do Estado de Mato Grosso entende que o Auxílio Saúde, além de legal, é moralmente aceitável como atrativo da carreira e diminuição da pressão sobre o SUS, já sobrecarregado, independentemente da pandemia. Mas pode, sim, ter avanços,...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Juiz pede intervenção das Forças Armadas

O juiz de Direito Gabriel da Silveira Matos, da 2ª vara de Juína/MT, precisou apelar para as Forças Armadas diante de uma situação emergencial da saúde existente no município. A decisão foi tomada após várias tentativas legais para garantir...

...mídia ___________ Decisão O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ingressou com a presente medida de proteção em favor da criança V.E. de apenas 2 (DOIS) anos de idade, residente nesta Comarca de Juína,...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Oficiais de justiça são condenados por cobrarem para cumprir alvarás de soltura

Dois oficiais de Justiça da Comarca de Alto Araguaia/MT foram condenados e perderam o cargo público por cobrarem ilegalmente para realizar o cumprimento de alvarás de solturas. A decisão é da juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, q...

...Código Penal. É o relatório. Decido. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, ofereceu denúncia em face de J. B. M., vulgo "P. ", brasileiro, casado, servidor público estadual, natural de Alto Araguaia/MT, filho...