O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Publico Do Estado De Pernambuco

Além das parcerias com órgãos públicos, a Verifact também possui convênios com entidades representativas de classe.

O Direito Penal Dialogal ganhou um novo instrumento de desafogamento, como via de negociação entre as partes, desde que satisfeitas as exigências legais listadas no art. 28-A do Código de Processo Penal

Ao argumento de que têm sede no exterior, empresas alegam que só cumprem decisões de seus países.

O ministro do STF Cezar Peluso negou pedido de liminar formulados por dois candidatos que tiveram invalidada sua aprovação, mediante recurso, na segunda fase – provas discursivas - do concurso para o cargo de promotor de Justiça do estado d...