O que saiu em Migalhas sobre Ministério Público do Estado de Rondônia

O que saiu em Migalhas sobre Ministério Público do Estado de Rondônia

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quinta-feira, 28/5/2020

Justiça interdita filial da JBS no interior de RO após casos de coronavírus em funcionários

Segundo os autos, 60% dos casos de covid-19 em São Miguel do Guaporé são de funcionários da empresa.

...A ACP foi ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia e Ministério Público do Trabalho da 14ª Região que afirmaram que a empresa não está tomando as medidas necessárias de prevenção. Os autores afirmaram que um ônibus chegou ao Hospital Público da cidade trazendo...
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sexta-feira, 9/12/2016

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
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sexta-feira, 29/7/2016

Facebook e WhatsApp descumprem legislação brasileira, afirma MP

Ao argumento de que têm sede no exterior, empresas alegam que só cumprem decisões de seus países.

...Estado do Rio Grande do SulMinistério Público do Estado de RondôniaMinistério Público do Estado de RoraimaMinistério Público do Estado de Santa CatarinaMinistério Público do Estado de São PauloMinistério Público do Estado...
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quinta-feira, 8/3/2012

Julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF

Veja o resumo dos julgamentos previstos para a sessão desta quinta-feira.

...Cármen LúciaNatan Donadon X Ministério Público do Estado de Rondônia Inq 2527 - Embargos de declaração Relatora: Ministra Rosa WeberC.L.F. x Ministério Público Federal e Município de João Pessoa HC 103604...
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quinta-feira, 1/3/2012

Julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF

Entre os assuntos pautados está a ADIn 3.466, que discute se o governador do DF deve ser julgado pelos crimes de responsabilidade pela Câmara Legislativa.

...Cármen Lúcia Natan Donadon X Ministério Público do Estado de Rondônia Inquérito 2.913 - Agravo Regimental Relator: Ministro Dias Toffoli Ministério Público Federal X Pedro Henry Neto Agravo regimental em face de...
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quinta-feira, 15/12/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 15, no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Cármen Lúcia Natan Donadon X Ministério Público do Estado de Rondônia ___________ HC 103.604 - clique aqui. Relator: Ministro Marco Aurélio C. H. V. P. X Relator da Ext 1178 do STF Habeas Corpus, com pedido de...
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quinta-feira, 1/12/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 1, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Cármen Lúcia Natan Donadon X Ministério Público do Estado de Rondônia __________ ACO 1.463 - Agravo Regimental - clique aqui. Relator: Ministro Dias Toffoli Ministério Público Federal X Ministério Público do Estado...
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quinta-feira, 30/6/2011

TJ/RJ - Google terá que cumprir novas regras por decisão da Justiça

A juíza de Direito Simone Lopes da Costa, da 10ª vara da Fazenda Pública do RJ, deferiu na terça-feira, 28, a antecipação dos efeitos da tutela e determinou que a empresa Google Brasil Internet implemente novas medidas em relação ao site de...

...Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia : A internet é o espaço por excelência da liberdade, o que não significa dizer que seja um universo sem lei e sem responsabilidade pelos abusos que lá...
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quinta-feira, 2/12/2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e voce ja pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 premios oferecidos pelas 56 editoras juridic...

...auxiliar de manutenção, Ministério Público do Estado de Rondônia, Porto Velho/RO - "Manual Prático das Procurações", Jair Lot Vieira - Edipro - Edições Profissionais Débora Cristina Manduca Ferreira Pecin, advogada,...
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