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O que saiu em Migalhas sobre Ministério Público do Estado de Rondônia

Migalhas Quentes

quinta-feira, 8 de março de 2012

Julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF

Veja o resumo dos julgamentos previstos para a sessão desta quinta-feira.

...Cármen LúciaNatan Donadon X Ministério Público do Estado de Rondônia Inq 2527 - Embargos de declaração Relatora: Ministra Rosa WeberC.L.F. x Ministério Público Federal e Município de João Pessoa HC 103604...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 28 de maio de 2020

Justiça interdita filial da JBS no interior de RO após casos de coronavírus em funcionários

Segundo os autos, 60% dos casos de covid-19 em São Miguel do Guaporé são de funcionários da empresa.

...A ACP foi ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia e Ministério Público do Trabalho da 14ª Região que afirmaram que a empresa não está tomando as medidas necessárias de prevenção. Os autores afirmaram que um ônibus chegou ao Hospital Público da cidade trazendo...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídi...

...auxiliar de manutenção, Ministério Público do Estado de Rondônia, Porto Velho/RO - "Manual Prático das Procurações", Jair Lot Vieira - Edipro - Edições Profissionais Débora Cristina Manduca Ferreira Pecin, advogada,...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 24 de julho de 2023

Os Tribunais de Contas e a tutela do meio-ambiente

Embora a atuação do Tribunais de Contas não se confunda com a de um órgão ambiental, também não está limitada ao acompanhamento da aplicação dos recursos públicos no seu âmbito.

...o Tribunal de Contas, o Ministério Público do Estado de Rondônia e o Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia”. Os exemplos acima expostos por óbvio não esgotam as hipóteses em que as Cortes de Contas atuam na tutela do meio ambiente, pois, num contexto de uma...