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O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Publico Do Estado De Santa Catarina

Migalhas Quentes

quarta-feira, 8 de setembro de 2004

"O que você tem a ver com a corrupção?"

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina lançou campanha

Migalhas Quentes

sexta-feira, 29 de julho de 2016

Facebook e WhatsApp descumprem legislação brasileira, afirma MP

Ao argumento de que têm sede no exterior, empresas alegam que só cumprem decisões de seus países.

...Público do Estado de RoraimaMinistério Público do Estado de Santa CatarinaMinistério Público do Estado de São PauloMinistério Público do Estado de SergipeMinistério Público do Estado de Tocantins

Migalhas Quentes

quarta-feira, 29 de setembro de 2010

TJ/SC - PM é considerada polícia judiciária e pode fazer escuta telefônica

O TJ/SC confirmou sentença da Comarca de Itapoá que havia condenado Rafael Martins dos Santos à pena de cinco anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de tráfico de drogas.

...são apelantes e apelados o Ministério Público do Estado de Santa Catarina e R. M. dos S., e apelada J. P. R.: ACORDAM, em Segunda Câmara Criminal, por votação unânime, conhecer dos recursos e negar-lhes provimento. Custas...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 8 de julho de 2011

Pauta da 495ª sessão ordinária do Cade

Pauta da 495ª sessão ordinária do Cade.

...08012.012116/1999-50 Representante: Ministério Público do Estado de Santa Catarina e Fabrycio da Silva RauppRepresentada: Postos Revendedores de Combustíveis de Florianópolis/SCRelator: Conselheiro Olavo Zago...