O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Publico Do Estado De Santa Catarina
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O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Publico Do Estado De Santa Catarina

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quinta-feira, 10/10/2019

STF analisará constitucionalidade da execução imediata de pena aplicada por Júri

Plenário virtual já tem cinco votos pela repercussão geral da matéria.

... extraordinário, interposto pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, contra acórdão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, assim ementado (fl. 686): AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO...
STF analisará constitucionalidade da execução imediata de pena aplicada por Júri
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sexta-feira, 29/7/2016

Facebook e WhatsApp descumprem legislação brasileira, afirma MP

Ao argumento de que têm sede no exterior, empresas alegam que só cumprem decisões de seus países.

...Público do Estado de RoraimaMinistério Público do Estado de Santa CatarinaMinistério Público do Estado de São PauloMinistério Público do Estado de SergipeMinistério Público do Estado de Tocantins
Facebook e WhatsApp descumprem legislação brasileira, afirma MP
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quinta-feira, 12/7/2012

Perda de objeto de processo não isenta pagamento de honorários

Valor foi arbitrado em R$ 1 mil.

...sucumbência. Réplica fls. 102-103. O Ministério Público do Estado de Santa Catarina opinou pela perda do objeto do feito (art. 267, VI do CPC) (fl. 104-105). Ao sentenciar (fls. 106-108), o MM. Juiz a quo julgou extinto...
Perda de objeto de processo não isenta pagamento de honorários
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quarta-feira, 9/11/2011

Advogado é condenado por combinar depoimentos em processo

O TJ/SC manteve a condenação do advogado Célio Roberto Streck, ex-funcionário da prefeitura de Paial/SC, por corrupção ativa de testemunhas. A 2ª câmara Criminal, contudo, reduziu a pena, fixando-a em três anos de reclusão - substituídos po...

...apelante C.R.S., e apelado Ministério Público do Estado de Santa Catarina, por seu Promotor: A Segunda Câmara Criminal decidiu, por unanimidade de votos, negar provimento ao recurso e, de ofício, reduzir a pena aplicada a...
Advogado é condenado por combinar depoimentos em processo
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sexta-feira, 8/7/2011

Pauta da 495ª sessão ordinária do Cade

Pauta da 495ª sessão ordinária do Cade.

...08012.012116/1999-50 Representante: Ministério Público do Estado de Santa Catarina e Fabrycio da Silva RauppRepresentada: Postos Revendedores de Combustíveis de Florianópolis/SCRelator: Conselheiro Olavo Zago...
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quinta-feira, 28/4/2011

TJ/SC entende que bagatela não se aplica a casos de réus reincidentes

A 2ª câmara Criminal do TJ/SC manteve condenação da comarca da capital, e negou a aplicação do princípio da bagatela a uma dupla já reincidente em crimes contra o patrimônio. F.C. e F.C. foram condenados por tentativa de furto qualificado. ...

...F.C. e F.C. e apelado o Ministério Público do Estado de Santa Catarina: ACORDAM, em Segunda Câmara Criminal, à unanimidade, negar provimento aos recursos e, de ofício, mitigar as penas de multa. Custas...
TJ/SC entende que bagatela não se aplica a casos de réus reincidentes
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quinta-feira, 2/12/2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídi...

...Thiago Mariano, estagiário, Ministério Público do Estado de Santa Catarina, São Bento do Sul/SC - "Revista Jurídica 367 - Maio/2008", - Editora NotaDez Pedro Américo de Souza Neto, Itajaí/SC - "Prazos Processuais Penais",...
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"
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quarta-feira, 29/9/2010

TJ/SC - PM é considerada polícia judiciária e pode fazer escuta telefônica

O TJ/SC confirmou sentença da Comarca de Itapoá que havia condenado Rafael Martins dos Santos à pena de cinco anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de tráfico de drogas.

...são apelantes e apelados o Ministério Público do Estado de Santa Catarina e R. M. dos S., e apelada J. P. R.: ACORDAM, em Segunda Câmara Criminal, por votação unânime, conhecer dos recursos e negar-lhes provimento. Custas...
TJ/SC - PM é considerada polícia judiciária e pode fazer escuta telefônica
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terça-feira, 27/5/2008

Quer ser promotor de justiça? Só estudando concordância...

No dia 13 de abril de 2008, realizou-se a prova preambular para o ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de Santa Catarina.

No dia 13 de abril de 2008, realizou-se a prova preambular para o ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de Santa Catarina.
Quer ser promotor de justiça? Só estudando concordância...
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segunda-feira, 11/9/2006

CNJ realiza sessão ordinária amanhã

25ª sessão   CNJ realiza sessão ordinária amanhã   O CNJ realiza sua 25ª sessão ordinária amanhã, 12/9, a partir das 9h. A sessão se realiza na sede do CNJ, em Brasília, e pode ser acompanhada ao vivo pela internet através do site da R...

25ª sessão   CNJ realiza sessão ordinária amanhã   O CNJ realiza sua 25ª sessão ordinária amanhã, 12/9, a partir das 9h. A sessão se realiza na sede do CNJ, em Brasília, e pode ser acompanhada ao vivo pela internet através do site da R...
CNJ realiza sessão ordinária amanhã
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quarta-feira, 3/8/2005

Breves considerações sobre a importância do saber criminológico pelos membros do Ministério Público

O sistema criminal brasileiro enfrenta na atualidade uma grave crise. Esta afirmação é encontrada em quase todos os trabalhos científicos que analisam a capacidade atual de funcionamento do mesmo.

O sistema criminal brasileiro enfrenta na atualidade uma grave crise. Esta afirmação é encontrada em quase todos os trabalhos científicos que analisam a capacidade atual de funcionamento do mesmo.
Breves considerações sobre a importância do saber criminológico pelos membros do Ministério Público
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quarta-feira, 8/9/2004

"O que você tem a ver com a corrupção?"

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina lançou campanha

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina lançou campanha
"O que você tem a ver com a corrupção?"
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