O que saiu em Migalhas sobre Ministério Público do Estado de Sergipe
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O que saiu em Migalhas sobre Ministério Público do Estado de Sergipe

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sexta-feira, 29/7/2016

Facebook e WhatsApp descumprem legislação brasileira, afirma MP

Ao argumento de que têm sede no exterior, empresas alegam que só cumprem decisões de seus países.

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terça-feira, 22/3/2011

Liminar determina retirada de outdoors e placas de publicidade de Aracaju/SE

O juiz Marcos de Oliveira Pinto, da 12ª vara Civil da comarca de Aracaju, deferiu na última sexta-feira, 18, liminar com antecipação de tutela, determinando que o município de Aracaju e a Empresa Municipal de Serviços Urbanos - EMSURB retir...

...liminar de tutela antecipada, proposta pelo Ministério Público do Estado de Sergipe em face da Empresa Municipal de Serviços Urbanos - EMSURB e do Município de Aracaju, alhures identificados, em razão do que determino aos...
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quinta-feira, 2/8/2007

OAB/SE derruba no CNJ resolução "autoritária" do TJ/SE

OAB/SE Derrubada no CNJ resolução 'autoritária' do TJ/SE O presidente da Seccional da OAB de Sergipe, Henri Clay Andrade, conseguiu ontem derrubar no CNJ a resolução "autoritária" do Tribunal de Justiça do Estado, que mod...

OAB/SE Derrubada no CNJ resolução 'autoritária' do TJ/SE O presidente da Seccional da OAB de Sergipe, Henri Clay Andrade, conseguiu ontem derrubar no CNJ a resolução "autoritária" do Tribunal de Justiça do Estado, que mod...
OAB/SE derruba no CNJ resolução "autoritária" do TJ/SE
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quinta-feira, 12/1/2006

União obtém liminar no STF que suspende ação contra Projeto de Integração da Bacia do Rio São Francisco

União obtém liminar no STF que suspende ação contra Projeto de Integração da Bacia do Rio São Francisco   A União obteve liminar no STF, na Reclamação (RCL 4024), para suspender o andamento de uma Ação Civil Pública ajuizad...

União obtém liminar no STF que suspende ação contra Projeto de Integração da Bacia do Rio São Francisco   A União obteve liminar no STF, na Reclamação (RCL 4024), para suspender o andamento de uma Ação Civil Pública ajuizad...
União obtém liminar no STF que suspende ação contra Projeto de Integração da Bacia do Rio São Francisco
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