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Migalhas Live Combate ao abuso de preços durante a pandemia
quinta-feira, 16 de abril de 2020

Combate ao abuso de preços durante a pandemia

Palestrantes: Alexandre Cordeiro Macedo - Doutorando em Direito - Superintendente-Geral do CADE Luciana Yeung - Coordenadora no Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) Luciano Timm - Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública e Prof. Dr. da Unisinos/RS e da FGV/SP

...Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública e Prof. Dr. da Unisinos/RS e da FGV/SP
Migalhas Live Judicialização da crise no STF
quarta-feira, 24 de junho de 2020

Judicialização da crise no STF

Todas às quartas-feiras, das 13h às 14h, antes do início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização. Participe! Convidado: Lênio Streck - Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; fundador do escritório Streck & Trindade Advogados Associados

...Leal, interagindo com o público, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização....
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de julho de 2025

Paradoxo da morte invisível: Saúde e judicialização ineficiente

O texto analisa a judicialização do SUS. Quando juízes concedem a alguém um tratamento de saúde, outro paciente simplesmente poderá estar perdendo seu lugar de atendimento.

O texto analisa a judicialização do SUS. Quando juízes concedem a alguém um tratamento de saúde, outro paciente simplesmente poderá estar perdendo seu lugar de atendimento.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de outubro de 2020

Limites tênues da agressão e dificuldade de provas de agressões crianças e adolescentes

A maior parte das agressões e coações físicas contra crianças e adolescentes não deixam vestígios dos atos praticados pelo agressor, e a prova fica prejudicada pela ausência da materialidade.

A maior parte das agressões e coações físicas contra crianças e adolescentes não deixam vestígios dos atos praticados pelo agressor, e a prova fica prejudicada pela ausência da materialidade.