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Migalhas Live Judicialização da crise no STF
quarta-feira, 3 de junho de 2020

Judicialização da crise no STF

Todas às quartas-feiras, das 13h às 14h, antes do início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização. Participe!

...Leal, interagindo com o público, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização. Participe!
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de maio de 2020

Multipropriedade em meio à pandemia: Reflexões iniciais à luz do Código Civil

A multipropriedade imobiliária, ou time sharing na acepção norte-americana, surgiu, pela primeira vez, na França.

A multipropriedade imobiliária, ou time sharing na acepção norte-americana, surgiu, pela primeira vez, na França.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 29 de julho de 2016

Facebook e WhatsApp descumprem legislação brasileira, afirma MP

Ao argumento de que têm sede no exterior, empresas alegam que só cumprem decisões de seus países.

Ao argumento de que têm sede no exterior, empresas alegam que só cumprem decisões de seus países.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 12 de julho de 2012

Procuradores do Maranhão têm direito a honorários de sucumbência

Honorários não devem se limitar ao teto máximo de remuneração dos agentes públicos.

Honorários não devem se limitar ao teto máximo de remuneração dos agentes públicos.