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O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Publico Do Estado Do Mato Grosso Do Sul

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TV Migalhas Chuvas no RS: Remoção compulsória atinge direitos dos moradores? Eudes Quintino explica
segunda-feira, 20 de maio de 2024

Chuvas no RS: Remoção compulsória atinge direitos dos moradores? Eudes Quintino explica

A pedido do Ministério Público, a Justiça autorizou a retirada "a força" de moradores de áreas de risco em Caxias do Sul, região serrana do Estado do RS. O programa Profissão Repórter mostrou um promotor anunciando aos moradores que, se não deixassem o local, a evacuação seria feita com a ajuda de força policial. Haveria, nesta situação, um conflito de direitos fundamentais? Quem explica a delica...

TV Migalhas Chuvas no RS: Defensor público explica cuidados necessários para remoção compulsória de moradores
segunda-feira, 20 de maio de 2024

Chuvas no RS: Defensor público explica cuidados necessários para remoção compulsória de moradores

A pedido do Ministério Público, na semana passada a Justiça autorizou a evacuação compulsória de moradores de áreas de risco em Caxias do Sul, região serrana do Estado. O defensor público João Victor Rozatti Longhi, atuante no Paraná e coordenador do Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas, destacou a necessária atenção à dignidade dos moradores em casos como estes, visto que já e...

Migalhas Quentes
quarta-feira, 26 de abril de 2023

Verifact firma parceria com órgãos públicos

Além das parcerias com órgãos públicos, a Verifact também possui convênios com entidades representativas de classe.

Além das parcerias com órgãos públicos, a Verifact também possui convênios com entidades representativas de classe.
TV Migalhas Publicidade infantil é ilegal SIM!
terça-feira, 11 de abril de 2023

Publicidade infantil é ilegal SIM!

Palestrantes: -Adalberto Pasqualotto - Grupo de Pesquisa em Direito do Consumidor da PUCRS (Pontifícia Unidade Católica do Rio Grande do Sul) -Adriana Carvalho - ACT Promoção da Saúde -Brenda Guedes - Programa de Pós-Graduação em Comunicação da UFC -Fernanda Barbosa - Advogada e professora convidada dos cursos de Pós-Graduação lato sensu da PUC-Rio, UFRGS e Fundação Escola Superior do Ministéri...