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O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Publico Do Estado Do Para
Migalhas Quentes
segunda-feira, 16 de setembro de 2024
Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans
Magistrado destacou o direito ao nome como expressão da identidade do indivíduo.
... aparência feminina.
O Ministério Público do Estado do Pará também se manifestou favorável à mudança, após a adequação da procuração que envolvia a assinatura da própria menor.
Na sentença, o juiz destacou o direito ao nome como expressão da identidade do indivíduo.
“O...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 24 de novembro de 2023
Zanin valida envio de dados do Coaf à polícia sem decisão judicial
Ministro cassou decisão do STJ que estava em desacordo com o entendimento do STF sobre a matéria.
...a reclamação, o MP/PA - Ministério Público do Estado do Pará questionava decisão do STJ que havia acolhido recurso em habeas corpus apresentado pela defesa de uma dirigente da Cerpa Cervejaria Paraense S.A., de Belém, investigada pela suposta prática do crime de lavagem...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de dezembro de 2020
Notas sobre o Dia Internacional de combate à corrupção
Em alusão ao Dia Internacional de Combate a Corrupção, reforça-se que a luta contra a corrupção constitui mister institucional frente ao qual o Ministério Público do Estado do Pará não se omitirá.
... eleitorais9.
No âmbito do Ministério Público do Estado do Pará, muitas ações contra atos de corrupção perpetrados por organizações criminosas são praticadas. Por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado – GAECO, atividades de identificação,...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 29 de julho de 2016
Facebook e WhatsApp descumprem legislação brasileira, afirma MP
Ao argumento de que têm sede no exterior, empresas alegam que só cumprem decisões de seus países.
...GeraisMinistério Público do Estado do ParanáMinistério Público do Estado do ParáMinistério Público do Estado da ParaíbaMinistério Público do Estado de PernambucoMinistério Público do Estado do PiauíMinistério...