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O que saiu em Migalhas sobre Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Migalhas Quentes
sexta-feira, 31 de março de 2017
Leonardo Henrique Cavalcante Carvalho é nomeado para TRF da 5ª região
Conselheiro do CNMP entrará em vaga destinada ao Quinto, aberta com a ida de Marcelo Navarro para o STJ.
...Público, concedido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
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DECRETO DE 31 DE MARÇO DE 2017
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, e o...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 29 de julho de 2016
Facebook e WhatsApp descumprem legislação brasileira, afirma MP
Ao argumento de que têm sede no exterior, empresas alegam que só cumprem decisões de seus países.
...Público do Estado do PiauíMinistério Público do Estado do Rio de JaneiroMinistério Público do Estado do Rio Grande do NorteMinistério Público do Estado do Rio Grande do SulMinistério Público do Estado de RondôniaMinistério...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 1 de novembro de 2024
Veja a íntegra da sentença que condenou assassinos de Marielle
Juíza reconheceu que o sistema Judiciário brasileiro é lento, mas que quem comete crimes no país em algum momento vai ser punido.
... investigar um crime, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denunciou os acusados. Eles foram processados e tiveram garantido o seu direito de defesa — e foram julgados.
Por anos exercendo a plenitude do direito constitucional de autodefesa, os acusados juraram inocência,...
Migalhas Quentes
sábado, 4 de dezembro de 2010
VII Prêmio Innovare contempla práticas inovadoras da Justiça brasileira no STF
Innovare VII Prêmio Innovare contempla práticas inovadoras da Justiça brasileira no STF No dia 3/12, foi realizada a cerimônia de premiação da sétima edição do Prêmio Innovare, no Salão Branco do STF. Com dois temas centrais...
...Borges Mourão de oliveira
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Categoria : Ministério Público
Prática : P.I.V. - Programa de Identificação de Vítimas
O Programa de Identificação de Vítimas estabelece uma...