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O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Publico Do Estado Do Rio Grande Do Norte
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de janeiro de 2021
Peculato e “Funcionário Fantasma”: Uma linha tênue entre o crime e o não-crime
Afinal de contas, o funcionário público que deixa de prestar o serviço para o qual foi contratado comete o crime de peculato? E quem nomeia?
... caso dos autos, segundo o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, a agravada "obteve atestados falsos de frequência, percebendo a remuneração do cargo de Agente Legislativo sem a devida prestação de serviços [...]"
E, brilhantemente, fazendo a distinção dessa situação...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 29 de julho de 2016
Facebook e WhatsApp descumprem legislação brasileira, afirma MP
Ao argumento de que têm sede no exterior, empresas alegam que só cumprem decisões de seus países.
...Estado do Rio de JaneiroMinistério Público do Estado do Rio Grande do NorteMinistério Público do Estado do Rio Grande do SulMinistério Público do Estado de RondôniaMinistério Público do Estado de RoraimaMinistério Público...
Migalhas Quentes
terça-feira, 14 de agosto de 2007
CNJ tem sessão ordinária hoje
Hoje CNJ realiza sua 45ª sessão ordinária O Conselho Nacional de Justiça realiza sua 45ª sessão ordinária hoje, a partir das 14h. Caso restem processos a serem julgados, a mesma sessão prossegue amanhã, a partir das 9h. ...
Hoje
CNJ realiza sua 45ª sessão ordinária
O Conselho Nacional de Justiça realiza sua 45ª sessão ordinária hoje, a partir das 14h. Caso restem processos a serem julgados, a mesma sessão prossegue amanhã, a partir das 9h.
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Migalhas Quentes
terça-feira, 29 de maio de 2007
CNJ realiza sua 41ª sessão ordinária hoje
Pauta CNJ realiza sua 41ª sessão ordinária hoje O CNJ realiza sua 41ª sessão ordinária hoje, 29/5. A sessão se realiza na sede do CNJ, a partir das 10h, em Brasília. Abaixo, confira a pauta da reunião do dia. __________ CONS...
Pauta
CNJ realiza sua 41ª sessão ordinária hoje
O CNJ realiza sua 41ª sessão ordinária hoje, 29/5. A sessão se realiza na sede do CNJ, a partir das 10h, em Brasília. Abaixo, confira a pauta da reunião do dia.
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CONS...