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O que saiu em Migalhas sobre Ministério Público do Estado do Maranhão
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
Piso da enfermagem: a obrigação do financiamento pelo Ministério da Saúde das instituições credenciadas
A quem cabe a obrigação de financiar o piso nacional da enfermagem de instituições privadas com fins lucrativos credenciadas pelo SUS e/ou gestores dos entes federativos e que atendem pelo menos 60% dos pacientes pelo SUS?
... partes.
Analisando o tema, o Ministério Público do Maranhão emitiu Nota Técnica (2020) afirmando que:
[...] Tal entendimento é corroborado tanto pela doutrina, quanto pelos Tribunais de Contas, em especial, o da União, os quais admitem o instituto do credenciamento...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 6 de outubro de 2023
Gasto público: TJ/MA suspende show de R$ 700 mil de Wesley Safadão
MP/MA fiscalizou contratação e ingressou com ACP pedindo cancelamento do evento.
... população local.
Informações: Ministério Público do Maranhão.
Migalhas Quentes
domingo, 24 de abril de 2022
STJ: Humberto Martins suspende show de Wesley Safadão no Maranhão
O presidente do STJ reconheceu a incompatibilidade entre a despesa de R$ 500 mil com a contratação do evento artístico e a realidade orçamentária do município maranhense.
... municipal foi questionada pelo Ministério Público do Maranhão, que ajuizou ação civil pública e obteve liminar em primeiro grau para suspender o evento.
Contra a determinação, o município recorreu ao TJ/MA. O relator no tribunal suspendeu os efeitos da liminar...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 4 de novembro de 2020
Acusados de prevaricação e peculato, ex-secretários de Roseane Sarney são absolvidos por falta de provas
4 anos após oferecer a denúncia, Ministério Público requereu a absolvição dos acusados, pedido que foi acatado pela magistrada.
...e provas.
Em 2016, o Ministério Público do Maranhão denunciou os dois ex-secretário com o intuito de investigar possível concessão de isenções fiscais sem observância da previsão legislativa, que teria provocado rombo de mais de R$ 400 milhões aos cofres públicos.
A...