TUDO SOBRE

Durante a retomada do julgamento no STF sobre a sucessão no governo do RJ, após eventual cassação de Cláudio Castro, o ministro Gilmar Mendes defendeu a importância da Justiça Eleitoral, relembrando recentes ataques sofridos pela instituição. "Nós vimos muito recentemente os ataques a que foram submetidos os órgãos da Justiça Eleitoral, pelo ex-presidente da República, pelo general-chefe do Minis...
O vice-presidente do STF, ministro Alexandre de Moraes, que presidiu a sessão plenária desta quinta-feira, 13, parabenizou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, reconduzido ontem pelo Senado para mais um mandato de dois anos à frente da PGR. A condução da sessão ficou a cargo do vice porque o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, participa do Dia da Justiça na COP30, em Belém/PA. M...

Nesta quarta-feira, 18, ministro Luís Roberto Barroso afirmou que mais de 600 acusados por crimes no 8 de janeiro não aceitaram ANPP proposto pelo Ministério Público. Segundo o ministro, o acordo proposto é moderado, de modo que a recusa pode ser entendida, segundo o ministro, como "manifestação ideológica de permanecer preso". Veja mais:
Durante o encontro os autores abordarão os conceitos de contratualização de desempenho, contratação de serviços, fomento público e participação complementar da iniciativa privada no SUS e apresentarão as características dos principais modelos de contratualização praticados no âmbito do Sistema Único de Saúde.