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Migalhas Quentes
sábado, 6 de setembro de 2008
STJ mantém prisão de agressor de empregada doméstica do RJ
Negado STJ mantém prisão de agressor de empregada doméstica do RJ Condenado à pena de seis anos e oito meses de reclusão em regime inicial semi-aberto por participar de roubo e agressões à empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho,...
Negado
STJ mantém prisão de agressor de empregada doméstica do RJ
Condenado à pena de seis anos e oito meses de reclusão em regime inicial semi-aberto por participar de roubo e agressões à empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho,...
Migalhas Quentes
terça-feira, 13 de abril de 2010
TJ/RJ condena Vasco por descumprir Estatuto do Torcedor
O Clube de Regatas Vasco da Gama será impedido de gozar de qualquer benefício fiscal em âmbito Federal, pelo prazo de seis meses. A decisão é dos desembargadores da 1ª câmara Cível do TJ/RJ.
O Clube de Regatas Vasco da Gama será impedido de gozar de qualquer benefício fiscal em âmbito Federal, pelo prazo de seis meses. A decisão é dos desembargadores da 1ª câmara Cível do TJ/RJ.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 4 de agosto de 2011
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 4
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 4
...979.
___________
ACO 1136
Relatora: Min. Ellen Gracie
Ministério Público do Rio de Janeiro x Ministério Público Federal
Conflito negativo de atribuições suscitado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
TJ/RJ: Ednaldo Rodrigues é destituído da CBF; presidente do STJD é nomeado como interino
Tribunal fluminense entendeu que houve ilegalidade no TAC celebrado entre o CBF e o MP, uma vez que o órgão não detinha legitimidade para interferir nos assuntos internos da Confederação.
... 11.
Relembre
Em 2017, o Ministério Público do Rio de Janeiro questionou a Assembleia Geral da CBF que alterou regras eleitorais sem a participação dos clubes. Sob essas regras, contestadas pelo parquet, Rogério Caboclo foi eleito em 2019.
Em julho de 2021, quando...