O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Publico Do Rio De Janeiro
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Publico Do Rio De Janeiro

/quentes
sexta-feira, 26/2/2021

"Brincadeira entre colegas": Lava Jato diz que mensagens são falsas

Em nota, procuradores afirmaram não reconhecerem a autenticidade dos diálogos, mas que se fossem reais, seria “brincadeira entre colegas de trabalho”.

... sempre estiveram a cargo do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ), não guardando qualquer relação com a força-tarefa Lava Jato no Paraná. 5. Por fim, na época, as notícias davam conta de que o senador Flávio Bolsonaro defendia a tese de que o Coaf precisava...
"Brincadeira entre colegas": Lava Jato diz que mensagens são falsas
/depeso
terça-feira, 9/2/2021

Big Brother Brasil e a responsabilidade social corporativa na mitigação de violações aos direitos humanos

De nada adianta a adoção de políticas de compliance altamente sofisticadas, se estas não se traduzirem efetivamente em ações concretas.

... veículos de imprensa, o Ministério Público do Rio de Janeiro já recebeu mais de vinte denúncias7 contra uma participante específica do programa televisivo, o que poderá desencadear na apuração individualizada de suas condutas, mas não resolveu de imediato a violação...
Big Brother Brasil e a responsabilidade social corporativa na mitigação de violações aos direitos humanos
/quentes
terça-feira, 29/12/2020

MPF no Cade abre procedimento para apurar irregularidade no leilão da Oi móvel

O consórcio é formado pelas concorrentes Vivo, Claro e Tim.

... pedidos de liminares. O Ministério Público do Rio de Janeiro, que atua no processo de recuperação judicial da Oi, também será notificado. {INNER_BANNER_AREA}
MPF no Cade abre procedimento para apurar irregularidade no leilão da Oi móvel
/quentes
sábado, 14/11/2020

Alexandre de Moraes nega soltar acusado de liderar hackers em golpes a correntistas de bancos

Crimes aconteceram entre 2016 e 2018. Em valores atualizados, estima-se que os desfalques chegam a R$ 150 milhões.

... estudante foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro em decorrência da Operação Open Doors, realizada pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, que prendeu preventivamente integrantes de organização criminosa liderada por hackers. Os denunciados acessavam...
Alexandre de Moraes nega soltar acusado de liderar hackers em golpes a correntistas de bancos
/depeso
segunda-feira, 28/9/2020

A maior recuperação judicial do país

Os aspectos jurídicos do processo de recuperação judicial da Oi, iniciado em 2016, e que está prestes a ter mais um importante passo concluído, com a homologação do adiamento aprovado em nova AGC.

... fiscalização do juízo da RJ e do Ministério Público do Rio de Janeiro. Com coragem, a Oi assumiu a necessidade de ajustar seu PRJ, de forma a permitir a criação de Unidades Produtivas Isoladas (UPIs) para alienar ativos importantes e permitir o financiamento de um...
A maior recuperação judicial do país
/quentes
quarta-feira, 9/9/2020

“Criminalização da advocacia”, dizem entidades sobre busca e apreensão em escritórios

Nesta manhã, a força-tarefa da Lava Jato cumpriu mandados de busca e apreensão contra escritórios de advocacia. A ordem dos mandados foi expedida pelo juiz Federal Marcelo Bretas, da 7ª vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

... procedimentos que tramitam no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e perante outros órgãos internos e externos à entidade. Em todos os órgãos judiciários houve atuação pessoal e diligente do nosso escritório. A atuação do nosso escritório deu-se um litígio de grandes...
“Criminalização da advocacia”, dizem entidades sobre busca e apreensão em escritórios
/depeso
quinta-feira, 28/5/2020

Da admissibilidade de transação envolvendo direitos indisponíveis – necessária análise frente aos meios alternativos de resolução de conflitos

Diante dos avanços sociais e dos contornos das próprias relações interpessoais, busca-se demonstrar neste ensaio que o olhar categórico acerca da dita indisponibilidade acaba por enevoar a questão da disponibilidade dos direitos fundamentai...

... Segunda Turma. Recorrente: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Recorridos: Município de Volta Redonda, Banco Bamerindus do Brasil S/A., Companhia Siderúrgica Nacional. Relator: Ministro Francisco Peçanha Martins. Relatora para acórdão: Ministra Eliana Calmon. Brasília,...
Da admissibilidade de transação envolvendo direitos indisponíveis – necessária análise frente aos meios alternativos de resolução de conflitos
/quentes
quinta-feira, 9/4/2020

Homem flagrado com maconha tem prisão substituída por cautelares alternativas

Decisão é do ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ, considerando a recomendação 62/20 do CNJ.

... necessidade. Segundo a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro, a polícia flagrou o acusado com 28 pequenos tabletes de maconha. A prisão em flagrante foi convertida em preventiva pelo juízo de Valença, e o TJ/RJ negou o pedido de liminar em habeas corpus. Ao...
Homem flagrado com maconha tem prisão substituída por cautelares alternativas
/depeso
sexta-feira, 27/3/2020

A saúde das pessoas e das empresas: propostas para o enfrentamento completo da Pandemia

Daniel Carnio Costa, Ivo Waisberg, Márcio Souza Guimarães e Pedro F. Teixeira

A inevitável e recomendável quarentena forçada da população, ainda que por um período curto, já está tendo um imediato impacto também na saúde das empresas.

... Capitole. Ex-membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.  *Pedro F. Teixeira é especialista em insolvência empresarial, doutorando e mestre pela UERJ. Consultor externo da reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falências, sócio do escritório Teixeira Prima Butler...
A saúde das pessoas e das empresas: propostas para o enfrentamento completo da Pandemia
/quentes
sábado, 2/11/2019

Caso Marielle: Promotora que fez campanha pró-Bolsonaro deixa investigação

Afastamento se deu após corregedoria do MP/RJ instaurar procedimento para análise de imparcialidade.

... que exerço há 25 anos no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, jamais atuei sob qualquer influência política ou ideológica. Toda a minha atuação é pública e, portanto, o que afirmo pode ser constatado. Sempre pautei minha atividade profissional pela correta aplicação...
Caso Marielle: Promotora que fez campanha pró-Bolsonaro deixa investigação
/quentes
terça-feira, 8/10/2019

Pai do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, morre aos 91 anos

Roberto Bernardes Barroso era advogado e ex-membro do MP/RJ.

... Janeiro.  Foi membro do Ministério Público do Rio de Janeiro e advogado. O presidente da Suprema Corte, ministro Dias Toffoli, publicou nota de solidariedade ao ministro Barroso e sua família. Conforme divulgado pelo STF, Roberto Bernardes Barroso será cremado em...
Pai do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, morre aos 91 anos
/depeso
segunda-feira, 5/8/2019

Recurso ao secretário municipal de fazenda do Rio de Janeiro foi extinto por nova lei

Esta lei deixou claro que a autoridade competente para a análise de recursos face às decisões de primeira instância no contencioso administrativo tributário municipal é o Conselho de Contribuintes do município do Rio de Janeiro.

... que estavam em curso. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em parecer interno no processo administrativo 2019.00306306, mencionou que o recurso ainda seria cabível, sem demonstrar razões plausíveis, fazendo apenas alusões à jurisprudência do TJ/RJ sobre a legalidade...
Recurso ao secretário municipal de fazenda do Rio de Janeiro foi extinto por nova lei
/quentes
domingo, 21/7/2019

Vazamentos: Dallagnol sugeriu que Moro protegeria Flávio Bolsonaro para não perder indicação ao STF

Novos chats foram publicados neste domingo, 21, pelo site The Intercept Brasil.

... de Flávio Bolsonaro, o Ministério Público do Rio de Janeiro vê indícios que sugerem a prática dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa no gabinete do então deputado. O caso seria, então, ainda mais grave do que os outros casos citados pelos...
Vazamentos: Dallagnol sugeriu que Moro protegeria Flávio Bolsonaro para não perder indicação ao STF
/depeso
sexta-feira, 5/7/2019

Vara criminal especializada em crime organizado e a efetividade da justiça criminal

Alessandra de Araújo Bilac Moreira Pinto, Anderson de Paiva Gabriel, Felipe Carvalho Gonçalves da Silva, Renata Gil de Alcântara Videira e Simone de Faria Ferraz

Trata-se de tema complexo e que desperta muitos debates e discussões acadêmicas e jurídicas.

... Ademais, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), já há um grupo de atuação especial no combate ao crime organizado instituído há muitos anos, consoante a resolução GPGJ 1.570 de 5 de março de 2010, maximizando-se a sinergia entre as instituições...
Vara criminal especializada em crime organizado e a efetividade da justiça criminal
/quentes
sexta-feira, 15/2/2019

Brumadinho: Oito funcionários da Vale são presos

Operação acontece em MG, SP e RJ. Também estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão.

... ainda, com atuação dos Ministérios Públicos dos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo, por meio dos GAECOs daqueles estados, e teve como propósito o cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão e de oito mandados de prisão temporária expedidos pelo Juízo da Comarca de Brumadinho. Os...
Brumadinho: Oito funcionários da Vale são presos
/depeso
segunda-feira, 6/8/2018

O chapéu do promotor

Rodrigo Roca

A cortesia arrancada sob correntes não expressa o exercício da autoridade ou do poder, mas da força. E quando isto acontece, a democracia se encerra e voltamos ao medievo, das bestas e das maçãs.

...Justiça André Guilherme, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, ressuscitou o espírito perturbado de Gessler num episódio que já nasceu como um clássico da tirania.   Ao entrar na Ala E do presídio de Bangu...
O chapéu do promotor
/depeso
sexta-feira, 4/5/2018

A corrupção como tema global: a busca por integridade planetária na OCDE em Paris, no ano de 2018

Bárbara Luiza Coutinho do Nascimento e Alexandre Rodrigues de Oliveira

Cada uma das palestrantes apresentou exemplos de grandes escândalos de corrupção em seus países natais.

...corrupção, analisando o caso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, enquanto a pesquisadora da FGV Ana Luiza Aranha apresentou um mapa do fluxo do controle da corrupção no Brasil, destacando as instituições...
A corrupção como tema global: a busca por integridade planetária na OCDE em Paris, no ano de 2018
/quentes
segunda-feira, 11/12/2017

Advogados, magistrados e membros do MP se unem em crítica à reforma trabalhista em debate no IAB

O encontro teve como tema central ´A reforma trabalhista em debate: aspectos polêmicos de direito material e processual do trabalho´.

...- O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro, Fábio Villela, também fez fortes críticas à lei. "O MPT tem um posicionamento firme contra a reforma, que foi feita de forma açodada, sem que os...
Advogados, magistrados e membros do MP se unem em crítica à reforma trabalhista em debate no IAB
/depeso
terça-feira, 25/4/2017

A não obrigatoriedade de troca de produtos antes do prazo do art. 18 do CDC

O STJ entendeu que, após a compra, há a obrigação de sanar o vício no prazo de trinta dias, cabendo ao fornecedor escolher entre a troca ou a solução via Assistência Técnica.

...Civil Pública movida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro contra uma rede varejista de comércio. Nos autos, o MP se insurgiu contra a prática da rede de aceitar a troca do produto apenas até três dias após a compra....
A não obrigatoriedade de troca de produtos antes do prazo do art. 18 do CDC
/depeso
terça-feira, 25/4/2017

Liminar contra RJ coloca em risco isenção de ICMS para produtos médicos

CONFAZ posterga ao máximo reuniões diante da indefinição sobre votação unânime com impedimento do Rio de Janeiro.

...judicial promovida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro contra o Estado do Rio de Janeiro, na qual foi proferida liminar para que o Poder Executivo estadual "abstenha-se de conceder, ampliar ou renovar benefícios...
Liminar contra RJ coloca em risco isenção de ICMS para produtos médicos
Não há mais resultados para serem exibidos.