O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Publico Do Rio De Janeiro

Em nota, procuradores afirmaram não reconhecerem a autenticidade dos diálogos, mas que se fossem reais, seria “brincadeira entre colegas de trabalho”.

De nada adianta a adoção de políticas de compliance altamente sofisticadas, se estas não se traduzirem efetivamente em ações concretas.

O consórcio é formado pelas concorrentes Vivo, Claro e Tim.

Crimes aconteceram entre 2016 e 2018. Em valores atualizados, estima-se que os desfalques chegam a R$ 150 milhões.

Os aspectos jurídicos do processo de recuperação judicial da Oi, iniciado em 2016, e que está prestes a ter mais um importante passo concluído, com a homologação do adiamento aprovado em nova AGC.

Nesta manhã, a força-tarefa da Lava Jato cumpriu mandados de busca e apreensão contra escritórios de advocacia. A ordem dos mandados foi expedida pelo juiz Federal Marcelo Bretas, da 7ª vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

Diante dos avanços sociais e dos contornos das próprias relações interpessoais, busca-se demonstrar neste ensaio que o olhar categórico acerca da dita indisponibilidade acaba por enevoar a questão da disponibilidade dos direitos fundamentai...

Decisão é do ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ, considerando a recomendação 62/20 do CNJ.

A inevitável e recomendável quarentena forçada da população, ainda que por um período curto, já está tendo um imediato impacto também na saúde das empresas.

Afastamento se deu após corregedoria do MP/RJ instaurar procedimento para análise de imparcialidade.

Roberto Bernardes Barroso era advogado e ex-membro do MP/RJ.

Esta lei deixou claro que a autoridade competente para a análise de recursos face às decisões de primeira instância no contencioso administrativo tributário municipal é o Conselho de Contribuintes do município do Rio de Janeiro.

Novos chats foram publicados neste domingo, 21, pelo site The Intercept Brasil.

Trata-se de tema complexo e que desperta muitos debates e discussões acadêmicas e jurídicas.

Operação acontece em MG, SP e RJ. Também estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão.

A cortesia arrancada sob correntes não expressa o exercício da autoridade ou do poder, mas da força. E quando isto acontece, a democracia se encerra e voltamos ao medievo, das bestas e das maçãs.

Cada uma das palestrantes apresentou exemplos de grandes escândalos de corrupção em seus países natais.

O encontro teve como tema central ´A reforma trabalhista em debate: aspectos polêmicos de direito material e processual do trabalho´.

O STJ entendeu que, após a compra, há a obrigação de sanar o vício no prazo de trinta dias, cabendo ao fornecedor escolher entre a troca ou a solução via Assistência Técnica.

CONFAZ posterga ao máximo reuniões diante da indefinição sobre votação unânime com impedimento do Rio de Janeiro.