O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Publico Do Rio Grande Do Sul
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O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Publico Do Rio Grande Do Sul

/depeso
terça-feira, 16/2/2021

A (in)constitucionalidade do art. 305 do CTB: Matéria que demanda imperativa rediscussão

Acredita-se, por derradeiro, que maiores digressões quanto a inconstitucionalidade do art. 305 do CTB se mostram desnecessárias.

...o RE interposto pelo e. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, reformando-se, por conseguinte, o acórdão proferido pelo eg. TJRS que havia considerado inconstitucional o texto do art. 305 do CTB1, objeto que será melhor abordado à frente. Dito isso, é de suma importância...
A (in)constitucionalidade do art. 305 do CTB: Matéria que demanda imperativa rediscussão
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quinta-feira, 17/12/2020

LGPD na prática: afinal, servidor/empregado é operador de dados?

Em um contexto de incerteza sobre a aplicabilidade da LGPD e de frequentes ataques hackers aos órgãos públicos, surgiram diferentes interpretações para o conceito de operador de dados, o que implica em consequências, sobretudo, na responsab...

... desdobramentos do conceito. O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Provimento 68/20, definiu que seriam considerados operadores todos os seus membros, servidores e estagiários. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios foi além e, mediante...
LGPD na prática: afinal, servidor/empregado é operador de dados?
/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 24/9/2020

Prazo de tolerância na incorporação e caso fortuito e força maior

Prazo de tolerância na incorporação e caso fortuito e força maior.

... Inconstitucionalidade interposta pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. Vide: Disponível aqui. Acesso em 17 de set. de 2020. 3- Sobre os limites do distratos, vide: BALDISSERA. Fábio Machado; BORCHARDT. Bernardo. Incorporação imobiliária: alcance do Distrato...
Prazo de tolerância na incorporação e caso fortuito e força maior
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quinta-feira, 9/7/2020

Novos tempos: recuperação judicial de associações e entidades sem fins lucrativos

Em todo o Brasil, empresas têm usado o recurso da Recuperação Judicial para preservar suas atividades econômicas. Como fica a situação para associações e entidades sem fins lucrativos?

... e entidades. Em 2005 o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul requereu a recuperação judicial da Universidade de Cruz Alta, deferido pelo Poder Judiciário, sob suspeição e indícios de gestão temerária. Foi nomeado administrador judicial que permaneceu na administração...
Novos tempos: recuperação judicial de associações e entidades sem fins lucrativos
Membros do MP falam da atuação da instituição durante a pandemia
Webinar
quarta-feira, 8/4/2020

Membros do MP falam da atuação da instituição durante a pandemia

Palestrantes: Ângelo Fabiano Farias da Costa Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) Fábio George Cruz da Nóbrega Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) Manoel Murrieta Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) Martha Beltrame Presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) Stephenson Victer Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON)

Ângelo Fabiano Farias da Costa, Fábio George Cruz da Nóbrega, Manoel Murrieta, Martha Beltrame e Stephenson Victer
Membros do MP falam da atuação da instituição durante a pandemia
TV Migalhas
quarta-feira, 8/4/2020

Membros do MP falam da atuação da instituição durante a pandemia

Membros do MP falam da atuação da instituição durante a pandemia em webinar especial promovido por Migalhas. Palestrantes: *Ângelo Fabiano Farias da Costa - Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) *Fábio George Cruz da Nóbrega - Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) *Manoel Murrieta - Presidente da Associação Nacional dos Membros ...

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quinta-feira, 4/10/2018

Campanhas eleitorais

A estratégia política de tentar aniquilar o outro, chamando-o de “nazista”, sem que haja sequer indícios de sua aderência à doutrina nazista, é uma prática ilícita e moralmente reprovável. Pode caracterizar, inclusive, uma forma de estímulo...

...quando ambos militávamos no Ministério Público do Rio Grande do Sul. Nosso trabalho foi uma importante referência doutrinária para condenação do editor antissemita, Siegfried Ellwanger, por crime de racismo no Tribunal de...
Campanhas eleitorais
/amanhecidas
quarta-feira, 1/8/2018

MIGALHAS nº 4.410

Informações jurídicas de quarta-feira, 1º de agosto de 2018.

...Gramado/RS o "XIV congresso do Ministério Público do Rio Grande do Sul". Na ocasião, haverá reunião conjunta dos Membros do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União,...
MIGALHAS nº 4.410
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sexta-feira, 29/7/2016

Facebook e WhatsApp descumprem legislação brasileira, afirma MP

Ao argumento de que têm sede no exterior, empresas alegam que só cumprem decisões de seus países.

...Estado do Rio Grande do NorteMinistério Público do Estado do Rio Grande do SulMinistério Público do Estado de RondôniaMinistério Público do Estado de RoraimaMinistério Público do Estado de Santa CatarinaMinistério Público...
Facebook e WhatsApp descumprem legislação brasileira, afirma MP
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quarta-feira, 7/10/2015

Em Congresso Nacional do Ministério Público, Medina Osório fará defesa da Sustentabilidade Ética

O evento acontece até dia 9/10, no RJ.

...Osório se revelou no III Congresso do Ministério Público do Rio Grande do Sul, realizado em 1994. Na ocasião, Medina Osório aprovou duas relevantes teses (Promotor natural. Inamovibilidade material. Portarias designatórias...
Em Congresso Nacional do Ministério Público, Medina Osório fará defesa da Sustentabilidade Ética
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segunda-feira, 24/2/2014

TJ/SP é a instituição com maior número de processos no STJ

Entre as vinte instituições mais demandas também estão os TJs do DF, MG, MS, RJ e RS.

...Minas Gerais - 2.558 19) Ministério Público do Rio Grande do Sul - 2.523 20) Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul (Ipergs) - 2.505
TJ/SP é a instituição com maior número de processos no STJ
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quarta-feira, 4/9/2013

Advogados são condenados por pagar oficiais de Justiça para cumprir mandados

A decisão é da 2ª turma do STJ, que julgou três processos referentes a essa prática.

...três ACPs, "uma vez que o Ministério Público do Rio Grande do Sul disseminou ações em todo o estado, envolvendo diferentes oficiais de Justiça e advogados integrantes do escritório M. L. Gomes Advogados Associados S/C...
Advogados são condenados por pagar oficiais de Justiça para cumprir mandados
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segunda-feira, 10/6/2013

Anajure emite carta aberta contra resolução sobre casamento homoafetivo

A carta aberta apresenta teses que explicam a inconstitucionalidade da resolução.

...CLÈVE, Clemerson Merlin. Ministério Público do Rio Grande do Sul. Disponível em: www.mp.rs.gov.br/areas/atuacaomp/anexos_noticias/cnjmp.doc? . Acesso em: 04/06/2013.
Anajure emite carta aberta contra resolução sobre casamento homoafetivo
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quinta-feira, 14/3/2013

Julgamentos do STF previstos para a sessão plenária desta quinta-feira

Precatórios retorna à pauta.

...Geral Relator: Ministro Luiz Fux Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul x Anderson Pablo Figur Ribeiro Recurso extraordinário contra acórdão da Sexta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do...
Julgamentos do STF previstos para a sessão plenária desta quinta-feira
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segunda-feira, 28/1/2013

Incêndio em Santa Maria mata funcionários do fórum, advogados e estudantes de Direito

Presidente Dilma declarou luto oficial em todo país pelo período de três dias.

...acompanhará investigações O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul decretou luto oficial tendo em vista a tragédia ocorrida em Santa Maria na madrugada deste domingo, 27, que resultou na morte de, pelo menos,...
Incêndio em Santa Maria mata funcionários do fórum, advogados e estudantes de Direito
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quinta-feira, 8/3/2012

Julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF

Veja o resumo dos julgamentos previstos para a sessão desta quinta-feira.

...Relator: Ministro Luiz FuxMinistério Público do Estado do Rio Grande do Sul X S. I. M. Ação penal instaurada pelo MP/RS contra S. I. M. então prefeito de Santa Cruz do Sul, atribuindo-lhe a prática do crime...
Julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF
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terça-feira, 29/11/2011

Assessor jurídico do MP não pode exercer advocacia

A 1ª turma do STJ, ao dar provimento a recurso impetrado pelo Estado do RS contra decisão do TJ local, entendeu que as atividades exercidas por assessores jurídicos do MP são incompatíveis com o exercício da advocacia.

...IMPROVIDA (fl. 318). O Ministério Público do Rio Grande do Sul, na qualidade de interessado, opôs embargos de declaração, os quais foram rejeitados pelo Tribunal a quo, conforme acórdão de fls. 333-335. Noticiam os autos...
Assessor jurídico do MP não pode exercer advocacia
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domingo, 2/10/2011

Consequências de falta grave tem repercussão geral reconhecida no STF

O cometimento de falta grave por um apenado obriga a alteração da data-base para a concessão de benefícios na execução da pena e leva à perda dos dias remidos? Este é mais um tema que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual...

...foi proposto à Corte pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul contra decisão do Tribunal de Justiça daquele estado que, ao analisar um processo, assentou que o simples cometimento de falta grave não enseja a alteração...
Consequências de falta grave tem repercussão geral reconhecida no STF
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terça-feira, 13/9/2011

Pauta da 499ª sessão ordinária do Cade

Pauta da 499ª sessão ordinária do Cade

...sessão) Representantes: Ministério Público do Rio Grande do Sul Representados: Posto Zanini Ltda., Auto Abastecedora Visentin Ltda., JJ - Abastecimento, Lavagens e Lubrificação Ltda., Bresolin Auto Serviço Ltda....
Pauta da 499ª sessão ordinária do Cade
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segunda-feira, 29/8/2011

Princípio da insignificância não alcança furto de empregada em casa de patrão

O STJ negou a aplicação do princípio da insignificância a um caso de furto de R$120, cometido por uma empregada doméstica, na residência em que trabalhava, em Porto Alegre/RS. A 6ª turma considerou que o princípio não é aplicável a situaçõe...

...Cuida-se de recurso especial interposto pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, fundamentado na alínea "a" do permissivo constitucional, contra acórdão do Tribunal de Justiça local. Colhe-se dos autos que...
Princípio da insignificância não alcança furto de empregada em casa de patrão
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