O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Publico Dos Estados

Durante o encontro os autores abordarão os conceitos de contratualização de desempenho, contratação de serviços, fomento público e participação complementar da iniciativa privada no SUS e apresentarão as características dos principais modelos de contratualização praticados no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Para tratar da crise que se abateu na educação superior no país, a partir do Ministério da Educação, alcançando as universidades, Migalhas realiza no dia 17/6, às 11h, o webinar "Autonomia Universitária", em parceria com o constitucionalista Saul Tourinho Leal. Para provocar o debate, ele a professora da UFPR, Estefânia Barboza recebem o senador Cristovam Buarque.

Todas às quartas-feiras, das 13h às 14h, antes do início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, e contando com a participação de quem faz o contencioso constitucional junto ao Supremo, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, as tendências e os temas mais presentes.

Para o ministro Nunes Marques, a instituição de obrigatoriedade da vacina contra a covid-19 é possível pela União ou pelos Estados mediante oitiva da União (ministério da Saúde), como última medida para o combate à disseminação da covid-19, após campanha de vacinação voluntária e esgotamento de todas as formas menos gravosas de intervenção sanitária. Veja a matéria completa: