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O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Publico Dos Estados

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Migalhas Quentes
quinta-feira, 5 de maio de 2022

CNMP: Decisão que aplicou demissão a Diogo Castor transita em julgado

Apesar da decisão do órgão, o procurador segue como membro ativo no MPF.

Apesar da decisão do órgão, o procurador segue como membro ativo no MPF.
Migalhas Live
quarta-feira, 18 de agosto de 2021

Lançamento do livro "CONTRATUALIZAÇÃO NO SUS"

Durante o encontro os autores abordarão os conceitos de contratualização de desempenho, contratação de serviços, fomento público e participação complementar da iniciativa privada no SUS e apresentarão as características dos principais modelos de contratualização praticados no âmbito do Sistema Único de Saúde.

...contratação de serviços, fomento público e participação complementar da iniciativa privada no SUS e apresentarão as características dos principais modelos de contratualização praticados no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de julho de 2021

Análise da inconstitucionalidade da proposta EC 05/2021

A PEC 5/2021, que altera artigo 130-A da CF/88, vem trazer a tona discussões constitucionais sobre a autonomia do Ministério Público, responsável pela investigação e fiscalização de atos dos Poderes.

A PEC 5/2021, que altera artigo 130-A da CF/88, vem trazer a tona discussões constitucionais sobre a autonomia do Ministério Público, responsável pela investigação e fiscalização de atos dos Poderes.
Migalhas Live
quinta-feira, 17 de junho de 2021

Autonomia universitária

Para tratar da crise que se abateu na educação superior no país, a partir do Ministério da Educação, alcançando as universidades, Migalhas realiza no dia 17/6, às 11h, o webinar "Autonomia Universitária", em parceria com o constitucionalista Saul Tourinho Leal. Para provocar o debate, ele a professora da UFPR, Estefânia Barboza recebem o senador Cristovam Buarque.

...superior no país, a partir do Ministério da Educação, alcançando as universidades, Migalhas realiza no dia 17/6, às 11h, o webinar "Autonomia Universitária", em parceria com o constitucionalista Saul Tourinho Leal. Para...