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O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Publico Eleitoral

Migalhas Quentes

quarta-feira, 21 de setembro de 2022

Dallagnol deve excluir vídeo em que chama STF de “casa da mãe Joana”

Juíza do PR deu prazo de um dia para que a decisão seja cumprida.

... representação foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral. Eis o teor do vídeo questionado: “Pessoal, essa casa até pouco tempo era conhecida como a suprema corte do país, e é uma casa essencial pra democracia. Mas infelizmente ela se tornou a casa da...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024

TSE regulamenta inteligência artificial nas eleições e proíbe deepfake

Ministros aprovaram as 12 resoluções que regerão as eleições municipais de 2024.

... depende de provocação do Ministério Público Eleitoral, de partido político, federação, coligação, candidata ou candidato, observados os limites da lei. Distribuição do FEFC (Instrução 0600741-21.2019.6.00.0000) De acordo com a norma aprovada – que altera...

Migalhas Quentes

terça-feira, 16 de maio de 2023

TSE cassa mandato de Deltan Dallagnol

Por unanimidade, plenário considerou que Deltan pediu exoneração do cargo de procurador para evitar eventual punição administrativa que poderia torná-lo inelegível.

... linha é o entendimento do Ministério Público Eleitoral, que opinou pela regularidade da candidatura do deputado. O recurso foi apresentado pela Federação Brasil Esperança, formada pelos partidos PT, PCdoB e PV, e pelo PMN - Partido da Mobilização Nacional. Inelegibilidade Ao...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 8 de setembro de 2022

Dinheiro público para campanha viola legislação eleitoral, afirma IAB

Para o IAB, o uso de símbolos e imagens associados aos órgãos de governo como propaganda eleitoral constitui crime previsto na legislação eleitoral.

...a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral continuem exercendo o seu papel, coíbam os atos praticados e promovam as medidas necessárias à preservação da democracia, isonomia e transparência do processo eleitoral”. Confira a nota na íntegra: Nota em...