Ministério Público Especial | Tudo Sobre

segunda-feira, 19 de dezembro de 2016

STF: Procuradoria de TCE não pode cobrar judicialmente multas impostas pelo próprio Tribunal

Cobrança de multas impostas por tribunal de contas cabe às Procuradorias dos Estados.

quarta-feira, 10 de setembro de 2008

STF julga casos trabalhistas com repercussão geral hoje

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, no STF. o STF informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio

Migalhas Quentes

quinta-feira, 28 de junho de 2007

Pauta da 7ª Sessão Ordinária do CNMP

Pauta CNMP realizará a 7ª Sessão Ordinária de 2007 _________________ CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO 7ª Sessão Ordinária de 2007 Dia: 02.07.2007 (segunda-feira) Hora: 09:00 horas Local: Plenário do Conselho...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 29 de janeiro de 2007

Tribunal de Contas e vagas de conselheiros para auditores e membros do Ministério Público

Interessante questão jurídica diz respeito à composição errada do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.

O que saiu em Migalhas sobre Ministério Público Especial

STF: Procuradoria de TCE não pode cobrar judicialmente multas impostas pelo próprio Tribunal

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