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O que saiu em Migalhas sobre Ministério Público Federal

Migalhas Quentes

terça-feira, 9 de julho de 2024

Ministro Og mantém preventiva de médico acusado de duplo homicídio

Após análise do pedido de liberdade, o ministro destacou que não foram identificados constrangimentos ilegais que justificassem a concessão da liminar.

... autos foram remetidos ao Ministério Público Federal para emissão de parecer. Processo: RHC 200.582 Veja a decisão.

Migalhas Quentes

segunda-feira, 5 de agosto de 2024

Tauil & Chequer Advogados anuncia novo sócio

Antônio Augusto Brandão de Aras é o novo sócio nas áreas de Direito Constitucional e Contencioso do escritório.

...s cargos de destaque no Ministério Público Federal e no STJ. Sua formação acadêmica inclui um doutorado em Direito do Estado pela PUC-SP e um mestrado em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia. Sua carreira inclui representações significativas...

Migalhas Quentes

terça-feira, 21 de maio de 2024

STJ nega nulidade em condenação por morte do jornalista Valério Luiz

5ª turma entendeu que a defesa não impugnou a prova no momento adequado.

... regimental aviadas pelo Ministério Público Federal, não havendo de se falar, portanto, em nulidade a ser declarada com relação ao decidido monocraticamente. A ministra afirmou que "a ausência de impugnação à prova no momento adequado tornou a matéria preclusa,...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 5 de dezembro de 2024

Ari Moutinho Júnior vira réu no STJ por agressões contra conselheira

O conselheiro do TCE/AM agora responde a processo criminal.

... Júnior, após denúncia do Ministério Público Federal pelo crime de injúria contra a conselheira Yara Amazônia Lins, atual presidente do Tribunal. O caso, datado de outubro de 2023, teve início quando Yara Lins registrou denúncia na Delegacia-Geral de Polícia...