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O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Publico Federal De Sao Paulo

Migalhas Quentes

terça-feira, 2 de maio de 2023

A regulação é inevitável, diz ministro Barroso sobre PL das fake news

Segundo o ministro, é necessário, contudo, que seja acertado "a dose do remédio".

... Internet. Nesta terça-feira, 2, o Ministério Público Federal de São Paulo determinou que o Google e a Meta (empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp) se manifestem, em 10 dias, sobre ações contra Projeto de Lei 2630/20 (fake news), que deve ser votado nesta...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 18 de junho de 2021

Os reflexos da determinação da Justiça Federal em determinar que os planos de saúde cubram integralmente tratamentos de pessoas com autismo em SP e em todo o Brasil

Sexta-feira, dia 21 de maio de 2021, a Justiça Federal em São Paulo determinou que os planos de saúde devem cobrir integralmente o tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

...e julgado especifico do Ministério Publico Federal de São Paulo. O Poder Judiciário tem o dever de regular os atos não previstos no ROL da ANS, e qualquer ato ilegal emanado dos planos de saúde PODEM e DEVEM ser revistos! Havendo interesse em ingressar com uma demanda...

Migalhas Quentes

terça-feira, 27 de outubro de 2020

MPF questiona Saúde e Anvisa sobre escolha de vacinas contra covid-19

O planejamento inicial teria considerado apenas a “vacina de Oxford”, não tendo contemplado vacinas na mesma fase de testagem, como a “Coronavac”.

O MPF - Ministério Público Federal de São Paulo instaurou procedimento administrativo para acompanhar o planejamento de vacinação da população brasileira contra a covid-19, bem como dos imunizantes a serem utilizados e os critérios e motivações para suas escolhas. Os...

Migalhas Quentes

terça-feira, 23 de outubro de 2012

Google deve excluir dois perfis ofensivos do Orkut

De acordo com decisão, internet se encontra em condição de "terra sem lei".

...conduta que assinou com o Ministério Público Federal de São Paulo reconheceu a necessidade de indicar a URL, sob pena de ser inviável o atendimento do comando judicial de retirada das páginas ofensivas do site de...