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O que saiu em Migalhas sobre Mpm

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 4 de maio de 2017

MIGALHAS nº 4.104

Informações jurídicas de quinta-feira, 4 de maio de 2017.

...STJ julga hoje recursos do Ministério Público Militar e do MPF objetivando reestabelecer sentença que determinou que as Forças Armadas deixem de fazer uso de militares subalternos (especialmente taifeiros) em tarefas de...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 15 de julho de 2015

MIGALHAS nº 3.657

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de julho de 2015.

...acontece de 5 a 7/9, no Ministério Público Militar, em Brasília. O evento, que se propõe a discutir os desafios éticos-morais e os caminhos para os avanços público e privado, terá também entre os expositores o jornalista...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 4 de agosto de 2017

MIGALHAS nº 4.168

Informações jurídicas de sexta-feira, 4 de agosto de 2017.

...Militar preenche a vaga do Ministério Público Militar. TJ/SP O advogado Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior é o novo desembargador do TJ/SP. Ele foi escolhido ontem pelo governador Geraldo Alckmin e ocupará vaga...

Migalhas Quentes

terça-feira, 21 de novembro de 2017

Saída do Exército após delito não interfere em julgamento pela Justiça Militar

"O tempo rege o ato", prevalecendo o momento da conduta. Decisão é da 1ª turma do STF.

...Miliar. Tanto a defesa quanto o Ministério Público Militar interpuseram apelações no STM, que, ao prover o recurso da acusação, redimensionou a pena, fixando-a em 2 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão. A Corte levou em...