O que saiu em Migalhas sobre Mpm
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O que saiu em Migalhas sobre Mpm

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terça-feira, 2/6/2020

MIGALHAS nº 4.864

Informações jurídicas de terça-feira, 02 de junho de 2020.

... Iniciou sua carreira no Ministério Público Militar como segundo substituto de promotor, em 1964. Aposentou-se como subprocurador-geral da Justiça Militar em 1991. (Clique aqui) Baú migalheiro Em 2 de junho de 1882, há 138 anos, morreu, na Itália, o revolucionário...
MIGALHAS nº 4.864
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segunda-feira, 1/6/2020

Morre Paulo Duarte Fontes aos 93 anos

Paulo Duarte Fontes era subprocurador-Geral de Justiça Militar aposentado.

... iniciou sua carreira no Ministério Público Militar como segundo substituto de promotor, em 1964. Em 1974, ingressou na ESG - Escola Superior de Guerra, formando-se em 1975. Em março desse mesmo ano, foi promovido a procurador de segunda categoria, passando...
Morre Paulo Duarte Fontes aos 93 anos
/coluna/federalismo-a-brasileira
quarta-feira, 19/6/2019

A estruturação do Ministério Público

A estruturação do Ministério Público.

... Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e é organizado pela Lei Complementar 75, de 20 de maio de 1993. Quanto a ele, importante destacar que a Constituição Federal, em seu art. 128,...
A estruturação do Ministério Público
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quinta-feira, 23/5/2019

A relevância da lista tríplice para fins de assegurar a democracia interna e a independência da PGR

Diante dos princípios democráticos, republicanos, e visando garantir a independência e autonomia total da procuradoria-geral da República, espera-se que o presidente da República observe, na nomeação do próximo PGR, o nome de um dos integra...

...o de outro ramo do MPU (Ministério Público Militar, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) ou apenas membro do MPF (Ministério Público Federal). Nesse ponto, o art. 128, §1º, da CF, expressamente previu que a...
A relevância da lista tríplice para fins de assegurar a democracia interna e a independência da PGR
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quarta-feira, 20/3/2019

A nomeação dos ministros das Cortes Superiores e Suprema

A nomeação dos ministros das Cortes Superiores e Suprema.

... auditores e membros do Ministério Público da Justiça Militar, dentre brasileiros com mais de trinta e cinco anos. e) Supremo Tribunal Federal – composto por onze ministros, nomeados livremente pelo Presidente da República, depois de aprovada a indicação pelo Senado...
A nomeação dos ministros das Cortes Superiores e Suprema
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terça-feira, 19/2/2019

Justiça Militar: Um raio-x da Justiça mais antiga do Brasil

Criada em 1808, a Justiça Militar é o ramo que custa menos para o Judiciário e objetiva manter a hierarquia e disciplina das Forças Armadas.

... auditores e membros do Ministério Público da Justiça Militar. Essa formação é conhecida como escabinato, isto é, os julgamentos são realizados a partir da experiência que os juízes militares trazem dos quartéis e do conhecimento dos juízes civis acerca da ciência jurídica.  JM...
Justiça Militar: Um raio-x da Justiça mais antiga do Brasil
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terça-feira, 21/11/2017

Saída do Exército após delito não interfere em julgamento pela Justiça Militar

"O tempo rege o ato", prevalecendo o momento da conduta. Decisão é da 1ª turma do STF.

...Miliar. Tanto a defesa quanto o Ministério Público Militar interpuseram apelações no STM, que, ao prover o recurso da acusação, redimensionou a pena, fixando-a em 2 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão. A Corte levou em...
Saída do Exército após delito não interfere em julgamento pela Justiça Militar
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quarta-feira, 16/8/2017

Membros do MP de Contas, que não tem perfil institucional próprio, têm supersalários

A celeuma sobre o contracheque de magistrados do TJ/MT expõe várias idiossincrasias na folha de pagamento dos órgãos brasileiros.

A celeuma sobre o contracheque de magistrados do TJ/MT expõe várias idiossincrasias na folha de pagamento dos órgãos brasileiros.
Membros do MP de Contas, que não tem perfil institucional próprio, têm supersalários
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sexta-feira, 4/8/2017

MIGALHAS nº 4.168

Informações jurídicas de sexta-feira, 4 de agosto de 2017.

...Militar preenche a vaga do Ministério Público Militar. TJ/SP O advogado Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior é o novo desembargador do TJ/SP. Ele foi escolhido ontem pelo governador Geraldo Alckmin e ocupará vaga...
MIGALHAS nº 4.168
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quinta-feira, 4/5/2017

MIGALHAS nº 4.104

Informações jurídicas de quinta-feira, 4 de maio de 2017.

...STJ julga hoje recursos do Ministério Público Militar e do MPF objetivando reestabelecer sentença que determinou que as Forças Armadas deixem de fazer uso de militares subalternos (especialmente taifeiros) em tarefas de...
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domingo, 11/12/2016

Justiça militar, quanto desperdício!

Os Estados possuem a Justiça Militar, através das auditorias militares, compostas por um juiz de direito, mais o Conselho de Justiça, formado pelo mesmo juiz, mais quatro militares.

...juiz-auditor e um membro do Ministério Público Militar.O STM terminou o ano de 2015 com 2.980 processos; nesta Corte, não consta nenhum processo por meio eletrônico.Foram iniciados durante o ano de 2015 apenas 875...
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sexta-feira, 29/7/2016

Facebook e WhatsApp descumprem legislação brasileira, afirma MP

Ao argumento de que têm sede no exterior, empresas alegam que só cumprem decisões de seus países.

...FederalMinistério Público do TrabalhoMinistério Público MilitarMinistério Público do Distrito Federal e TerritóriosMinistério Público do Estado do AcreMinistério Público do Estado de AlagoasMinistério Público do Estado do...
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quarta-feira, 23/9/2015

Liberada comercialização de vidros blindados da Ser Glass

Em ACP, empresa apresentou certificados atuais sobre a qualidade dos produtos.

...proposta pelo MP/SP e pelo Ministério Público Militar contra as empresas MF Engenharia e a Ser Glass Vidros Blindados em julho deste ano. Os promotores pretendem, por alegada falta de segurança nos vidros blindados...
Liberada comercialização de vidros blindados da Ser Glass
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sexta-feira, 21/8/2015

Suspenso processo movido pelo MP contra empresas de blindagem

Empresas alegam a incompetência da justiça estadual para o julgamento do processo.

Empresas alegam a incompetência da justiça estadual para o julgamento do processo.
Suspenso processo movido pelo MP contra empresas de blindagem
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sexta-feira, 24/7/2015

Juiz determina que empresas suspendam produção de vidros blindados

Liminar atende parcialmente aos pedidos feitos pelo parquet em ação civil pública.

...pelo MP do Estado e pelo Ministério Público Militar em ação civil pública e determinou às empresas Ser Glass Vidros Blindados e MF Engenharia que se abstenham de produzir e comercializar vidros blindados para veículos, "a...
Juiz determina que empresas suspendam produção de vidros blindados
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quarta-feira, 15/7/2015

MIGALHAS nº 3.657

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de julho de 2015.

...acontece de 5 a 7/9, no Ministério Público Militar, em Brasília. O evento, que se propõe a discutir os desafios éticos-morais e os caminhos para os avanços público e privado, terá também entre os expositores o jornalista...
MIGALHAS nº 3.657
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segunda-feira, 25/5/2015

MIGALHAS nº 3.622

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de maio de 2015.

...realizado de 5 a 7/9, no Ministério Público Militar, em Brasília (clique aqui). Novas famílias e afetividade, poder e política, e relações profissionais humanizadas são alguns dos temas que estarão em debate. Entre os...
MIGALHAS nº 3.622
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terça-feira, 3/6/2014

PGR institui gabinete de crise para a Copa

Objetivo é monitorar as eventuais manifestações durante o Mundial.

...do Distrito Federal e Territórios, do Ministério Público Militar e dos Ministérios Públicos dos Estados que sediarão a Copa do Mundo FIFA 2014; III - um Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, a ser...
PGR institui gabinete de crise para a Copa
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sexta-feira, 24/8/2012

Ex-PMs envolvidos em morte de filho de Cissa Guimarães são condenados

Acusados permanecerão livres até trânsito em julgado.

...proposta pelo membro do Ministério Público Militar em face dos acusados MARCELO JOSÉ LEAL MARTINS e MARCELO DE SOUZA BIGON, denunciados como incursos nas penas dos artigos 308, § 1º; 196; e 312, n/f do artigo 79, todos do...
Ex-PMs envolvidos em morte de filho de Cissa Guimarães são condenados
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domingo, 5/8/2012

Corregedoria Nacional inspeciona MP/RJ

Equipe da Corregedoria também fará atendimento direto ao público.

...Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Militar. Também haverá atendimento ao público em cada uma das instituições. Para acessar a portaria com as datas e locais, clique aqui. Outros estados Já foram...
Corregedoria Nacional inspeciona MP/RJ
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