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O que saiu em Migalhas sobre Ministério do Trabalho

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Ministério do Trabalho
Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de abril de 2023

Políticas internas e treinamentos anuais para prevenção e combate ao assédio sexual e à violência no trabalho

Empresas que já possuam canais de denúncia e políticas internas de combate ao assédio sexual e violência no trabalho devem continuar aprimorando suas medidas e realizar treinamentos anuais para seus colaboradores.

... processos administrativos pelo Ministério Trabalho, que podem resultar em Ação Civil Pública, sem prejuízo do ajuizamento de reclamações trabalhistas individuais.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de julho de 2016

Registro Sindical – Das alterações promovidas pela portaria 592/16, do Ministério do Trabalho

As alterações introduzidas pela portaria 592/16 na portaria 326/13 devem, a partir de 13 de junho de 2016, serem seguidas pelas entidades que pretendem obter ou alterar o seu registro sindical no Ministério do Trabalho.

...de registro sindical no Ministério Trabalho (MT) foi recentemente modificado pela portaria 592, de 10 de maio de 2016, do então Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS). Foram alterados os artigos 14, 19, 27 e...