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TV Migalhas Ministro Luís Roberto Barroso pede desculpas a Maria da Penha por omissão do Brasil em sua proteção
quarta-feira, 7 de agosto de 2024

Ministro Luís Roberto Barroso pede desculpas a Maria da Penha por omissão do Brasil em sua proteção

Nesta quarta-feira, 7, celebra-se o aniversário de 18 anos de vigência da Lei Maria da Penha (lei 11.340/06). Em sessão plenária do STF, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso destacou a importância da legislação no combate à violência doméstica e pediu desculpas a Maria da Penha pela omissão estatal em sua proteção. Veja mais:

Migalhas Live Judicialização da crise no STF
quarta-feira, 24 de junho de 2020

Judicialização da crise no STF

Todas às quartas-feiras, das 13h às 14h, antes do início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização. Participe! Convidado: Lênio Streck - Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; fundador do escritório Streck & Trindade Advogados Associados

...da Ordem dos Advogados do Brasil; fundador do escritório Streck & Trindade Advogados Associados
Migalhas Quentes
terça-feira, 27 de agosto de 2013

Saída de Patriota após fuga de senador boliviano estampa jornais nesta terça-feira

A presidente aceitou a demissão do chanceler ontem.

...anunciou a sua indicação para a Missão do Brasil na ONU".
Migalhas Quentes
quinta-feira, 1 de junho de 2006

Parlamento europeu quer acordo direto com Mercosul

Acordo Parlamento europeu quer acordo direto com Mercosul O Parlamento Europeu quer que a União Européia intensifique as negociações para o acordo de associação com o Mercosul independente das conversas sobre a Rodada de Doha ...

Acordo Parlamento europeu quer acordo direto com Mercosul O Parlamento Europeu quer que a União Européia intensifique as negociações para o acordo de associação com o Mercosul independente das conversas sobre a Rodada de Doha ...