Os casos de Jupira Silvana da Cruz Rodrigues e Nilma Lacerda Alves saíram do plenário virtual.
...i - 14 anos de prisão;
Moacir José dos Santos - 17 anos de prisão.
Acompanharam os votos de Moraes os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Cristiano Zanin, André Mendonça e Luís Roberto Barroso também...
Informações jurídicas de terça-feira, 03 de outubro de 2023.
... - 14 anos de prisão; e Moacir José dos Santos - 17 anos de prisão. (Clique aqui)
8 de janeiro - III
Ministério da Justiça não deverá entregar mais imagens dos atos antidemocráticos ocorridos em 8/1. Decisão liminar foi dada pelo STJ. (Clique aqui)
8...
... apenado com 12 anos, e Moacir José Dos Santos, condenado a 17 anos.
Todos foram denunciados pela PGR pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado.
Moraes foi acompanhado...
... apenado com 12 anos, e Moacir José Dos Santos, condenado a 17 anos.
Todos foram denunciados pela PGR pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado.
Edson Fachin acompanhou...