O que saiu em Migalhas sobre Moacir Peres
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O que saiu em Migalhas sobre Moacir Peres

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sexta-feira, 3/7/2020

TJ/SP suspende decretos que restringem acesso ao município de Ilhabela

Para Órgão Especial da Corte, houve falta de razoabilidade do município ao restringir o acesso ao arquipélago.

... relator, desembargador Moacir Peres, a restrição de acesso ao arquipélago tem levado ao ajuizamento de um volume exagerado de ações individuais. Assim, “a prolação de um entendimento judicial motivado que pacifique um entendimento a respeito...
TJ/SP suspende decretos que restringem acesso ao município de Ilhabela
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sexta-feira, 3/7/2020

MIGALHAS nº 4.886

Informações jurídicas de sexta-feira, 03 de julho de 2020.

...na ilha. Para desembargador Moacir Peres, relator, houve falta de razoabilidade do município ao restringir o acesso à bela ilha de Ilhabela. (Clique aqui) Academia O desembargador Oswaldo Luiz Palu, do TJ/SP, deferiu reabertura de uma academia...
MIGALHAS nº 4.886
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terça-feira, 3/12/2019

TJ/SP: Eleições do maior Tribunal da América Latina acontecem online nesta quarta

Pela primeira vez votação será por sistema on-line. Confira quem são os candidatos.

... Nicolau Seção de Direito Público: Moacir Andrade Peres Seção de Direito Público: Luciana Almeida Prado Bresciani Seção de Direito Criminal: Fernando Antonio Torres Garcia Seção de Direito Criminal: Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha...
TJ/SP: Eleições do maior Tribunal da América Latina acontecem online nesta quarta
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sexta-feira, 29/3/2019

Electrolux pagará multa de R$ 104 mil do Procon por anúncio impreciso

Multa administrativa foi mantida pelo TJ/SP.

... relator, desembargador Moacir Peres, considerou o fato de que não se vislumbra que a empresa tenha, de imediato, adotado as providências pertinentes para minimizar ou reparar os efeitos do ato lesivo, vez que a solução do problema apenas ocorreu...
Electrolux pagará multa de R$ 104 mil do Procon por anúncio impreciso
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quinta-feira, 27/10/2016

MIGALHAS nº 3.977

Informações jurídicas de quinta-feira, 27 de outubro de 2016.

...manutenção em razão do mínimo existencial. Moacir Peres ainda destacou que a possibilidade da cassação de aposentadoria vem sendo admitida pela atual composição do Órgão. Ademir Benedito, João Negrini e Antonio Carlos...
MIGALHAS nº 3.977
/pilulas
quarta-feira, 26/10/2016

Cassação de aposentadoria

Pedido de vista adiou a conclusão do julgamento no Órgão Especial do TJ/SP.

...manutenção em razão do mínimo existencial. Moacir Peres ainda destacou que a possibilidade da cassação de aposentadoria vem sendo admitida pela atual composição do Órgão. Ademir Benedito, João Negrini e Antonio Carlos...
Cassação de aposentadoria
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sexta-feira, 20/3/2015

Constitucional norma de SP que obriga notários a comunicar transferência de veículos

Para TJ/SP, decreto não violou competência da União para legislar sobre trânsito.

...Antonio Carlos Malheiros, Moacir Peres, Péricles Piza, Evaristo dos Santos, Márcio Bartoli, João Carlos Saletti, Roberto Mortari, Francisco Casconi, Paulo Dimas Mascaretti, Vanderci Álvares, Arantes Theodoro, Antonio...
Constitucional norma de SP que obriga notários a comunicar transferência de veículos
/depeso
segunda-feira, 29/9/2014

A condenação dos honorários de sucumbência nas medidas cautelares de antecipação de garantia

Fernanda Teles de Paula Leão

Chances de majoração do valor dos honorários sucumbenciais nas cautelares de antecipação de garantia no TJ/SP são mínimas.

...0005436-58.2012.8.26.0053, rel. Moacir Peres, 7ª Câmara de Direito Público data do julgamento 27/05/2013- reduzidos os honorários no TJ para R$ 5.000,00. Apelação nº. 0013882-84.2011.8.26.0053, rel. Ferraz de Arruda, 13ª...
A condenação dos honorários de sucumbência nas medidas cautelares de antecipação de garantia
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segunda-feira, 2/6/2014

Coleção de figurinhas é paixão antiga de desembargador do TJ/SP

Atualmente, o acervo do magistrado possui cerca de 600 álbuns diferentes, todos sobre futebol.

...mesma satisfação. O acervo Segundo Moacir Andrade Peres, sua atual coleção só se tornou realidade devido à aquisição do acervo da família de um colecionador falecido, Laerte Pastore, entusiasta de álbuns de figurinhas...
Coleção de figurinhas é paixão antiga de desembargador do TJ/SP
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segunda-feira, 2/6/2014

MIGALHAS nº 3.379

Segunda-feira, 2 de junho de 2014 - Migalhas nº 3.379 - Fechamento às 9h26. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Jubilut Junior Sociedade de Advogados (Clique aqui) ______________________...

...novidade. O desembargador Moacir Andrade Peres, do TJ/SP, coleciona as famosas figurinhas desde o final da década de 50. Atualmente, o acervo do magistrado possui cerca de 600 álbuns diferentes, todos sobre futebol....
MIGALHAS nº 3.379
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quinta-feira, 28/10/2010

MIGALHAS nº 2.500

Quinta-feira, 28 de outubro de 2010 - Migalhas nº 2.500 - Fechamento às 10h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Zeigler e Mendonça de Barros Sociedade de Advogados (Clique aqui...

...entrevista o desembargador Moacir Peres, do TJ/SP, filho do saudoso criminalista Waldir Troncoso Peres. O programa vai ao ar hoje, às 22h30, na TV Aberta de São Paulo, sábado, às 12h30, domingo, às 16h, e quinta-feira, às...
MIGALHAS nº 2.500
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terça-feira, 22/12/2009

Resultado do sorteio do nº 106 da "Revista do Advogado"

Sorteio de revista A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo lançou no último dia 27/11 o número 106 da "Revista do Advogado", brilhante trabalho coordenado por Aloísio Lacerda Medeiros. A edição presta justa h...

Sorteio de revista A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo lançou no último dia 27/11 o número 106 da "Revista do Advogado", brilhante trabalho coordenado por Aloísio Lacerda Medeiros. A edição presta justa h...
Resultado do sorteio do nº 106 da "Revista do Advogado"
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terça-feira, 1/12/2009

Lançamento do nº 106 da "Revista do Advogado"

Homenagem Edição homenageia o saudoso criminalista Waldir Troncoso Peres A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo lançou no último dia 27/11 o número 106 da "Revista do Advogado", brilhante trabalho coordenad...

Homenagem Edição homenageia o saudoso criminalista Waldir Troncoso Peres A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo lançou no último dia 27/11 o número 106 da "Revista do Advogado", brilhante trabalho coordenad...
Lançamento do nº 106 da "Revista do Advogado"
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quarta-feira, 30/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP
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quinta-feira, 23/4/2009

MIGALHAS nº 2.127

Quinta-feira, 23 de abril de 2009 - Migalhas nº 2.127 - Fechamento às 10h11.   "Não sou dos que rebaixam o debate, convertendo-o em pugilato. Elevo-o à região das idéias: não o arrasto pela das personalidades." Rui Barbosa Pugilato C...

MIGALHAS nº 2.127
MIGALHAS nº 2.127
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segunda-feira, 7/11/2005

TJ/SP instala hoje Vara do Juizado Especial Criminal Central

TJ/SP instala hoje Vara do Juizado Especial Criminal Central   O desembargador Luiz Elias Tâmbara, presidente do TJ/SP, instala hoje a Vara do Juizado Especial Criminal Central. A solenidade de instalação ocorrerá à...

TJ/SP instala hoje Vara do Juizado Especial Criminal Central   O desembargador Luiz Elias Tâmbara, presidente do TJ/SP, instala hoje a Vara do Juizado Especial Criminal Central. A solenidade de instalação ocorrerá à...
TJ/SP instala hoje Vara do Juizado Especial Criminal Central
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