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O que saiu em Migalhas sobre Moacir Peres

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Migalhas Quentes
quinta-feira, 29 de setembro de 2022

Lei de Jundiaí que previa aparelho antifurto em carrinho é inválida

Competência normativa do assunto é privativa da União, destacou o relator.

Competência normativa do assunto é privativa da União, destacou o relator.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 20 de junho de 2022

Vista adia análise de voto de qualidade no Tribunal de Impostos de SP

Antes disso, o relator Ferreira Rodrigues votou para derrubar o voto de qualidade. O magistrado entendeu que o mecanismo que confere voto duplo a um julgador é inconstitucional.

Antes disso, o relator Ferreira Rodrigues votou para derrubar o voto de qualidade. O magistrado entendeu que o mecanismo que confere voto duplo a um julgador é inconstitucional.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 20 de maio de 2022

TJ/SP nega ação de advogado contra juiz: “magistrado perde paciência”

Relator do caso no Órgão Especial do TJ/SP concluiu que não houve dolo por parte do juiz, que reagiu a provocações do advogado: "em situações extremas, [o juiz] perde a paciência quando se depara com comportamentos inconvenientes".

O Órgão Especial do TJ/SP rejeitou queixa-crime de um advogado contra o juiz de Direito Gustavo de Castro Campos, de Tambaú, por suposta ofensa à honra do causídico. Para o colegiado, ficou comprovado o “comportamento provocativo” do ad...
Migalhas Live
quarta-feira, 25 de agosto de 2021

Responsabilidade das empresas na gestão de terceiros

Dia 25/8, às 17h, Migalhas realiza webinar em parceria com Robortella e Peres Advogados sobre "Responsabilidade das empresas na gestão de terceiros". Luiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres e Juliana Scalissi Martins Gaspar analisarão os Impactos da Reforma de 2017, as Repercussões das decisões do STF, o Compliance trabalhista e os Riscos, estratégias e cautelas diante da atual jurisprudência.

...Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres e Juliana Scalissi Martins Gaspar analisarão os Impactos da Reforma de 2017, as Repercussões das decisões do STF, o Compliance trabalhista e os Riscos, estratégias e cautelas...