O que saiu em Migalhas sobre Moacyr Amaral Santos
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O que saiu em Migalhas sobre Moacyr Amaral Santos

Veja o que saiu no Migalhas sobre Moacyr Amaral Santos
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terça-feira, 31/7/2012

Fraude para recebimento de seguro rende condenação por litigância de má-fé

Carro furtado cruzou a fronteira com o Paraguai dois dias antes do sinistro.

...608). Sobre a matéria, o ínclito Moacyr Amaral dos Santos ministra o ensinamento de que Como a simples alegação não é suficiente para formar a convicção do juiz (allegatio et non probatio quasi non allegatio), surge a...
Fraude para recebimento de seguro rende condenação por litigância de má-fé
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quarta-feira, 28/3/2012

Extinção de ação não impede recebimento de honorários advocatícios

Em processos que envolvem a gratuidade judicial, não é válido proibir a fixação de honorários.

...verba. E, como assinala o Moacyr Amaral dos Santos, ao tecer comentários a respeito do art. 499 do Código de Processo Civil: Assim como para propor a ação é condição que o autor tenha interesse de agir, também para...
Extinção de ação não impede recebimento de honorários advocatícios
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quarta-feira, 28/9/2011

Resultado do sorteio da obra "Competência Internacional"

Confira quem ganhou a obra "Competência Internacional" (Saraiva – coleção Direito e Processo – 170p.), de Marco Vanin Gasparetti.

...favoritos, à época, eram os de Moacyr Amaral dos Santos e Humberto Theodoro Junior) e adquiri um livro específico sobre o tema: Jurisdição e Competência, do Professor, então Ministro, Athos Gusmão Carneiro. Uma obra...
Resultado do sorteio da obra "Competência Internacional"
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segunda-feira, 9/8/2010

"Sentença Cível – Fundamentos e Técnica"

Veja quem conquistou a obra "Sentença Cível – Fundamentos e Técnica" (532p.) de Nagib Slaibi Filho e de Romar Navarro de Sá.

...Miranda, Athos Gusmão Carneiro, Moacyr Amaral dos Santos, Arruda Alvim, Ovídio P. Batista da Silva, Humberto Theodor Jr., dentre outros. As sentenças, por sua vez, concretizam para o estudioso as lições trazidas,...
"Sentença Cível – Fundamentos e Técnica"
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terça-feira, 29/12/2009

MIGALHAS nº 2.297

Terça-feira, 29 de dezembro de 2009 - Migalhas nº 2.297 - Fechamento às 10h.   "Não há bem maior para uma nação que um clima suave e luminoso." Eça de Queirós (Clique aqui) Clima Lula deve sancionar ho...

MIGALHAS nº 2.297
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quinta-feira, 16/2/2006

MIGALHAS nº 1.357

Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2006 - Migalhas nº 1.357 - Fechamento às 15h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Link Up Educação e Treinamentos LTDA (Clique aqui) __________________...

MIGALHAS nº 1.357
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quinta-feira, 14/4/2005

A contagem de prazo

Marcelo Favalli

Comentando a notícia publicada neste rotativo acerca da decisão proferida pelo TST sobre a intempestividade de recurso protocolizado anteriormente a sua publicação (In Migalhas nº 1135, 28/3 sob o título “apressado”), faço as seguintes pond...

Comentando a notícia publicada neste rotativo acerca da decisão proferida pelo TST sobre a intempestividade de recurso protocolizado anteriormente a sua publicação (In Migalhas nº 1135, 28/3 sob o título “apressado”), faço as seguintes pond...
A contagem de prazo
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segunda-feira, 10/1/2005

Responsabilidade Civil do Estado

A responsabilidade civil do Estado é a que impõe à Fazenda Pública a obrigação de compor o dano causado à terceiros por omissão ou por atos de seus agentes públicos, no desempenho de suas atribuições ou a pretexto de exercê-las.

Responsabilidade Civil do Estado A reparação do dano e a denunciação da Lide: afastamento de interpretações defensivas do agente causador do dano perante o Estado e terceirosAislan Samir Cury*1. Responsabilidade civil d...
Responsabilidade Civil do Estado
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quinta-feira, 22/1/2004

MIGALHAS nº 848

Quinta-feira, 22 de janeiro de 2004 - Migalhas nº 848 - Fechamento às 9h18.      "A moda é uma forma de feiúra tão intolerável que precisamos alterá-la a cada seis meses." Oscar Wilde   Demissões de compadres As mudanças nos ministér...

MIGALHAS nº 848
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terça-feira, 16/9/2003

MIGALHAS nº 764

Terça-feira, 16 de setembro de 2003  - nº 764 - Fechamento às 9h11.      "Senha para buscas e meditação aos que almejem com humildade cristã, penetrar e vencer as barreiras do saber (humano, universal, deífico) e que, estariam tematiz...

MIGALHAS nº 764
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