O que saiu em Migalhas sobre Moacyr Amaral Santos
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O que saiu em Migalhas sobre Moacyr Amaral Santos

Veja o que saiu no Migalhas sobre Moacyr Amaral Santos
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terça-feira, 13/10/2020

Breve história do STF

Estamos na oitava; seis abatidas por golpes de Estado. Para não ser acusado de falhar à República, o Supremo deve aplicá-la quando provocado e defendê-la, quando exigido. É o que a Nação espera de onze magistrados.

... emérito processualista Moacyr do Amaral Santos (25/7/1902-16/10/1983). Alguns sobressaem na memória do STF pela cultura ou como símbolos de oposição ao totalitarismo. Além de Piza e Almeida relembro os nomes de Amaro Cavalcanti, de Carlos Maximiliano, de...
Breve história do STF
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terça-feira, 3/3/2020

Da prova emprestada no processo do trabalho limites e procedimento

Como não existe o código de processo do trabalho, a aplicação supletiva ou subsidiária de outras normas que compõe o ordenamento jurídico, cuja autorização encontra-se fincada na oração dos artigos 769 e 8º parágrafo único, da CLT e do arti...

...o magistério do saudoso Moacyr Amaral Santos5, que traduz: “As regras relativas à eficiência da prova emprestada estão, entretanto, subordinadas às diversas situações em que se encontrarem os litigantes em relação a ela. Consideradas as pessoas dos litigantes...
Da prova emprestada no processo do trabalho limites e procedimento
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quarta-feira, 14/6/2017

O direito de ação: entre teorias e condições (Parte I)

O direito de ação: entre teorias e condições.

...Eduardo Couture no Uruguai e Moacyr Amaral Santos, José Frederico Marques, Calmon de Passos e outros - entre os quais este que vos escreve - no Brasil. DE ROSE, CristianneFonticielha. O conceito de jurisdição. In:...
O direito de ação: entre teorias e condições (Parte I)
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quarta-feira, 18/1/2017

A eficácia das decisões do árbitro perante o registro de imóveis

Nos parece bastante certo que as decisões proferidas pelo árbitro, sejam elas sentenças, sentenças parciais ou ordens processuais, possuem natureza de documentos públicos para os fins da legislação civil.

...bem pontificou o jurista Moacyr Amaral Santos, o documento será público "quando o seu autor os forma no exercício de uma atividade pública" (Prova judiciária no cível e no comercial. v. IV. 4ª ed. São Paulo: Max Limonad,...
A eficácia das decisões do árbitro perante o registro de imóveis
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terça-feira, 15/3/2016

Direito intertemporal e lei processual no tempo: anotações sobre o (ainda) novo Código que desponta no alvorecer de sua aguardada vigência

Direito intertemporal e lei processual no tempo: anotações sobre o (ainda) novo Código que desponta no alvorecer de sua aguardada vigência.

...processuais, mais especificamente, Moacyr Amaral Santos4 dividiu em três os sistemas a regular a eficácia da lei no tempo. O sistema da unidade processual se arrima na premissa de que, sendo o processo um "complexo de...
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terça-feira, 23/6/2015

Segurança jurídica e a rescisória fundada em inconstitucionalidade superveniente no novo CPC

Segurança jurídica e a rescisória fundada em inconstitucionalidade superveniente no novo CPC.

...17.976, relator o ministro Moacyr Amaral Santos (RTJ 55/744), para sustentar ser a coisa julgada óbice à nulidade ex tunc oriunda da declaração de inconstitucionalidade pelo STF: Queremos crer que a melhor doutrina se...
Segurança jurídica e a rescisória fundada em inconstitucionalidade superveniente no novo CPC
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quarta-feira, 4/12/2013

Mover ação contra

No campo do Direito, é correto dizer que se move uma ação contra alguém ou em face de alguém ?

No campo do Direito, é correto dizer que se move uma ação contra alguém ou em face de alguém ?
Mover ação contra
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terça-feira, 31/7/2012

Fraude para recebimento de seguro rende condenação por litigância de má-fé

Carro furtado cruzou a fronteira com o Paraguai dois dias antes do sinistro.

...608). Sobre a matéria, o ínclito Moacyr Amaral dos Santos ministra o ensinamento de que Como a simples alegação não é suficiente para formar a convicção do juiz (allegatio et non probatio quasi non allegatio), surge a...
Fraude para recebimento de seguro rende condenação por litigância de má-fé
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segunda-feira, 16/7/2012

Negação do direito à desistência do REsp - Ofensa ao sistema recursal legislado - Desrespeito à norma escrita

O modo como se decidiu vetar a possibilidade da desistência mortifica as disposições do CPC.

...haverá"9. Complementa o panorama Moacyr Amaral Santos: "O fato de sua apresentação produz de imediato os seguintes efeitos principais: a) extingue o procedimento recursal em relação ao desistente; b) ainda em relação a...
Negação do direito à desistência do REsp - Ofensa ao sistema recursal legislado - Desrespeito à norma escrita
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quarta-feira, 28/3/2012

Extinção de ação não impede recebimento de honorários advocatícios

Em processos que envolvem a gratuidade judicial, não é válido proibir a fixação de honorários.

...verba. E, como assinala o Moacyr Amaral dos Santos, ao tecer comentários a respeito do art. 499 do Código de Processo Civil: Assim como para propor a ação é condição que o autor tenha interesse de agir, também para...
Extinção de ação não impede recebimento de honorários advocatícios
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sexta-feira, 13/1/2012

MIGALHAS nº 2.793

Sexta-feira, 13 de janeiro de 2012 - Migalhas nº 2.793 - Fechamento às 10h33. "Não há século que não veja nascer uma nova religião ; e as superstições, suas filhas, nascem todos os dias, – e às vezes nascem por si mesmas, espontane...

...Toledo Piza e Almeida e Moacyr Amaral do Santos), Pazzianoto pondera sobre as possíveis consequências da informatização do Judiciário. Ele pede que a transição se faça com prudência e respeito aos que estudaram em...
MIGALHAS nº 2.793
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quarta-feira, 28/9/2011

Resultado do sorteio da obra "Competência Internacional"

Confira quem ganhou a obra "Competência Internacional" (Saraiva – coleção Direito e Processo – 170p.), de Marco Vanin Gasparetti.

...favoritos, à época, eram os de Moacyr Amaral dos Santos e Humberto Theodoro Junior) e adquiri um livro específico sobre o tema: Jurisdição e Competência, do Professor, então Ministro, Athos Gusmão Carneiro. Uma obra...
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terça-feira, 30/8/2011

Tribunal pode revisar valor de indenização ante análise dos fatos mesmo comprovada a revelia

A 3ª turma do STJ, seguindo voto da ministra Nancy Andrighi, relatora, que entendeu que o tribunal de 2º grau pode rever quantia indenizatória fixada em 1º grau, ainda que o réu não tenha contestado a acusação, manteve condenação da Editora...

...conforme o magistério de Moacyr Amaral Santos, segundo o qual "a questão de fato se decide pelas provas. Por estas se chega à verdade, à certeza dessa verdade, à convicção. Em conseqüência, a prova visa, como fim último,...
Tribunal pode revisar valor de indenização ante análise dos fatos mesmo comprovada a revelia
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quarta-feira, 13/7/2011

STJ - Ação rescisória não precisa ser proposta contra todos os autores ou réus do processo original

A ação rescisória não exige sempre que todos os autores ou réus da decisão atacada estejam presentes em litisconsorte passivo necessário. Para a 1ª turma do STJ, a ação rescisória também se submete à regra geral do CPC, relativa ao litiscon...

...Comentários... , Forense, art. 46; Moacyr Amaral Santos, Primeiras Linhas ..., Saraiva, 1977, vol. 2º, p. 8, com apoio em Pontes de Miranda e Gabriel Rezende Filho. Aliás, Celso Barbi Acrescenta: "O litisconsórcio fundado...
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quinta-feira, 21/10/2010

TJ/SC - Editora Abril não terá de indenizar motorista fotografado em blitz policial

A 1ª câmara de Direito Civil do TJ/SC confirmou sentença da comarca de Criciúma, que havia negado pedido de indenização formulado por Aldirnei Sartor contra a Editora Abril, por publicação de seu nome e imagem em matéria relacionada ao exce...

...convencimento motivado, leciona Moacyr Amaral Santos: "Conforme este princípio, ao juiz é concedido o poder de formar livremente a sua convicção quanto à verdade emergente dos fatos constantes dos autos. Quer dizer que o...
TJ/SC - Editora Abril não terá de indenizar motorista fotografado em blitz policial
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segunda-feira, 9/8/2010

"Sentença Cível – Fundamentos e Técnica"

Veja quem conquistou a obra "Sentença Cível – Fundamentos e Técnica" (532p.) de Nagib Slaibi Filho e de Romar Navarro de Sá.

...Miranda, Athos Gusmão Carneiro, Moacyr Amaral dos Santos, Arruda Alvim, Ovídio P. Batista da Silva, Humberto Theodor Jr., dentre outros. As sentenças, por sua vez, concretizam para o estudioso as lições trazidas,...
"Sentença Cível – Fundamentos e Técnica"
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segunda-feira, 31/5/2010

TJ/SP mantém decisão que anula parecer prévio do TCE/SP sobre as contas de Mauá/SP

O TJ/SP manteve decisão que anulou parecer prévio do TCE/SP sobre as contas de Mauá/SP por violação dos princípios do contraditório e do devido processo legal, diante da ausência de citação pessoal do responsável.

Contas municipais TJ/SP mantém decisão que anula parecer prévio do TCE/SP sobre as contas de Mauá/SP O TJ/SP manteve decisão que anulou parecer prévio do TCE/SP sobre as contas de Mauá/SP por violação dos princípios do...
TJ/SP mantém decisão que anula parecer prévio do TCE/SP sobre as contas de Mauá/SP
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quinta-feira, 21/1/2010

Preposto no juizado especial cível estadual – desnecessidade de vínculo empregatício – ponto final nos entendimentos contrários – aplicação nos processos em curso

A Lei dos Juizados Especiais no art. 9º, § 4º, na sua redação primitiva, prescrevia que o réu, sendo pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderia ser representado, nos processos de sua alçada, por preposto credenciado.

Preposto no juizado especial cível estadual – desnecessidade de vínculo empregatício – ponto final nos entendimentos contrários – aplicação nos processos em curso Sidney Martins* A Lei dos Juizados Especiais (lei 9.099 - clique aqui...
Preposto no juizado especial cível estadual – desnecessidade de vínculo empregatício – ponto final nos entendimentos contrários – aplicação nos processos em curso
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terça-feira, 29/12/2009

MIGALHAS nº 2.297

Terça-feira, 29 de dezembro de 2009 - Migalhas nº 2.297 - Fechamento às 10h.   "Não há bem maior para uma nação que um clima suave e luminoso." Eça de Queirós (Clique aqui) Clima Lula deve sancionar ho...

MIGALHAS nº 2.297
MIGALHAS nº 2.297
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quarta-feira, 5/8/2009

Em face de ou contra?

Em face de ou contra? 1) Geraldo Amaral Arruda anota que o emprego de contra, em expressões como mover ação contra, decorre "da preferência pela fórmula tradicional, que é satisfatória para descrever como é vista e sent...

Em face de ou contra? 1) Geraldo Amaral Arruda anota que o emprego de contra, em expressões como mover ação contra, decorre "da preferência pela fórmula tradicional, que é satisfatória para descrever como é vista e sent...
Em face de ou contra?
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