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O que saiu em Migalhas sobre Moacyr De Moraes Lima Filho
Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de julho de 2023
Considerações sobre o tema 1.200 da repercussão geral e a perda da graduação das praças militares estaduais
Não é difícil de constatar que o PL 2.233/22 do Senado Federal está na contramão do tema 1.200 da repercussão geral julgado pelo STF.
... de Santa Catarina, Dr. Moacyr de Moraes Lima Filho, editou o Ato PGJ 1.342, de 01.11.1997, onde determinou aos Promotores de Justiça daquele Estado com atribuição nas áreas criminais que, tão logo transitada em julgado sentença penal condenatória que tenha...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 18 de dezembro de 2017
Confira a composição dos TJs para 2018
Desde fevereiro deste ano, nove TJs realizaram eleições para definir a nova diretoria dos tribunais estaduais do próximo biênio.
...Cavalcanti
2017/2019
SC
Rodrigo Collaço
Moacyr de Moraes Lima Filho
2018/2019
SP
Manoel de Queiroz Pereira Calças
Artur Marques da Silva Filho
2018/2019
SE
Cezario Siqueira...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017
MIGALHAS nº 4.050
Informações jurídicas de sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017.
...cunhada. O desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho, relator, afirmou : "A cunhada é parente por afinidade em segundo grau na linha colateral (art. 1.595, § 1º, do Código Civil). Assim, possível considerá-la inserida no...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017
Ameaça contra cunhada se enquadra na lei Maria da Penha
O homem fez ligações telefônicas para proferir as ameaças.
...destacou o desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho, relator da apelação em que o réu pretendia afastar-se do enquadramento na lei e ver aplicado o princípio da insignificância para, assim, obter absolvição.
O crime foi...