Home >
Tudo sobre > Moacyr Lobo Da Costa

O que saiu em Migalhas sobre Moacyr Lobo Da Costa

Colunas - Processo e Procedimento

quarta-feira, 3 de maio de 2017

Sentenças, sentenças interlocutórias e decisões

Sentenças, sentenças interlocutórias e decisões.

...sustentação oral. _____________ 1 apud Moacyr Lobo da Costa, O agravo no Direito Lusitano, in Estudos de História do Processo: Recursos, em coautoria com Luiz Carlos de Azevedo. Osasco: FIEO, 1999, p. 145. 2 Op. cit. p....

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

MIGALHAS nº 3.806

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de fevereiro de 2016.

...aos 93 anos, o professor Moacyr Lobo da Costa, querido lente da Faculdade de Direito da USP. Seu corpo foi velado hoje no auditório XI de Agôsto, de onde saiu o traslado para o Crematório de Vila Alpina. Ensimesmado nos...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 28 de abril de 2014

A CPI da Petrobras e a pretendida amplitude defendida pela presidência do Senado Federal

Fato determinado é o fato concreto, individuado e que tenha relevante interesse para a vida política, econômica, jurídica e social do Estado brasileiro. No ordenamento constitucional brasileiro, não se admitem investigações difusas.

...atual de 1988. O professor Moacyr Lobo da Costa ao tratar da "Origem, Natureza e Atribuições das Comissões Parlamentares de Inquérito", teve a oportunidade de acentuar que, uma vez "constituídas para a investigação de...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 28 de dezembro de 2006

Retrospectiva em Migalhas

Retrospectiva em Migalhas O ano vai se esvaindo, e com ele algumas alegrias, umas vicissitudes e outras tristezas. Quantos acontecimentos! No dia 6 janeiro de 2006, quando o ano se descortinava, Migalhas dizia que “o próximo presid...