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O que saiu em Migalhas sobre Moises Dos Santos Heitor

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Migalhas Quentes
terça-feira, 18 de abril de 2023

Empregadora que faltou à audiência por viagem terá nova instrução

Para relator do caso, a justificativa é aceitável para a ausência, não se caracterizando comportamento desidioso ou negligente da mulher.

..., o relator do acórdão, Moisés dos Santos Heitor, destacou que a reclamação envolve relação jurídica entre pessoas físicas. “E se a empregadora efetuou viagem em família, não lhe seria possível indicar outra pessoa que detivesse conhecimento dos fatos para...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 29 de janeiro de 2009

Manifesto contra oportunismos e em defesa do direito social

Confira na íntegra manifesto elaborado por respeitados profissionais ligados ao Direito do Trabalho em face da presente crise econômica e sua correlação com os direitos trabalhistas.

Confira na íntegra manifesto elaborado por respeitados profissionais ligados ao Direito do Trabalho em face da presente crise econômica e sua correlação com os direitos trabalhistas.
Migalhas Quentes
terça-feira, 15 de julho de 2008

Operação Satiagraha - Manifesto dos juízes trabalhistas e procuradores do trabalho

Não vamos adentrar no mérito das decisões judiciais do Juiz Fausto Martins de Sanctis e do Ministro Gilmar Mendes no caso que envolve a prisão do Sr. Daniel Valente Dantas. Queremos, isto sim, apresentar veemente protesto contra a tentativa...

Não vamos adentrar no mérito das decisões judiciais do Juiz Fausto Martins de Sanctis e do Ministro Gilmar Mendes no caso que envolve a prisão do Sr. Daniel Valente Dantas. Queremos, isto sim, apresentar veemente protesto contra a tentativa...
Migalhas Quentes
sábado, 12 de julho de 2008

STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam

Operação Satiagraha STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam Saiu ontem, 11/7, decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concedendo nova liminar em favor do banquei...

Operação Satiagraha STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam Saiu ontem, 11/7, decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concedendo nova liminar em favor do banquei...