TUDO SOBRE
O estudo jurimétrico reafirma com tecnicismo e cientificidade o acerto do legislador ao definir no PL 6.204/19.
Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de abril de 2015.
Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear dois exemplares da obra "Recurso Adesivo – Um Exame à Luz da Teoria Geral dos Recursos" (Editora Juruá – 239 p.), escrita e gentilmente oferecida por Mônica Bonetti Couto. So...
O uso de meios alternativos na resolução de conflitos judiciais, se forçado à todo custo, pode trazer grave óbice ao acesso à justiça e à concretização de direitos e garantias fundamentais.