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O que saiu em Migalhas sobre monica libanio

sábado, 8 de março de 2025

Jornal deve divulgar absolvição de servidora acusada de tráfico

A mulher mudou de cidade, mas continuou sendo alvo de insultos por causa da matéria jornalística que a vinculava a crime do qual foi inocentada.

... relatora, desembargadora Mônica Libânio, votou pela remoção da matéria, em respeito ao direito ao esquecimento. O desembargador Rui de Almeida Magalhães, por sua vez, votou pela manutenção da decisão de 1ª instância. O voto que prevaleceu foi...

Migalhas de Peso

terça-feira, 10 de setembro de 2024

Golpe da falsa portabilidade do empréstimo: Aprenda como cancelar o empréstimo falso e reaver os descontos indevidos

Golpe da falsa portabilidade: Criminosos oferecem novos empréstimos, mas a vítima acaba com uma dívida maior. A justiça tem reconhecido a fraude e determinado a indenização por danos materiais e morais.

... 50209775320228130701, relator: Des.(a) Mônica Libânio, data de julgamento: 25/10/2023, 11ª Câmara Cível, data de publicação: 26/10/2023) Agora este caso no Acre: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. GOLPE DA FALSA PORTABILIDADE....

Migalhas de Peso

terça-feira, 30 de julho de 2024

Como funciona o direito de arrependimento para compras online

O direito de arrependimento é um mecanismo de defesa do consumidor essencial para o funcionamento do comércio pela internet, sendo fundamental que o bom entendimento sobre o tema.

... 10000190202861001 MG, Relator: Mônica Libânio, Data de Julgamento: 22/05/2019, Data de Publicação: 22/05/2019 4 TJ-RJ - APL: 00026554520198190075, Relator: Des(a). ANDRE LUIZ CIDRA, Data de Julgamento: 21/10/2020, VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL,...

TV Migalhas

quinta-feira, 16 de março de 2023

Mônica Sifuentes destaca que TRF-6 investe em modelo bem atual de justiça restaurativa

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