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O que saiu em Migalhas sobre

terça-feira, 10 de setembro de 2024

Golpe da falsa portabilidade do empréstimo: Aprenda como cancelar o empréstimo falso e reaver os descontos indevidos

Golpe da falsa portabilidade: Criminosos oferecem novos empréstimos, mas a vítima acaba com uma dívida maior. A justiça tem reconhecido a fraude e determinado a indenização por danos materiais e morais.

... 50209775320228130701, relator: Des.(a) Mônica Libânio, data de julgamento: 25/10/2023, 11ª Câmara Cível, data de publicação: 26/10/2023) Agora este caso no Acre: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. GOLPE DA FALSA PORTABILIDADE....

Migalhas de Peso

terça-feira, 30 de julho de 2024

Como funciona o direito de arrependimento para compras online

O direito de arrependimento é um mecanismo de defesa do consumidor essencial para o funcionamento do comércio pela internet, sendo fundamental que o bom entendimento sobre o tema.

... 10000190202861001 MG, Relator: Mônica Libânio, Data de Julgamento: 22/05/2019, Data de Publicação: 22/05/2019 4 TJ-RJ - APL: 00026554520198190075, Relator: Des(a). ANDRE LUIZ CIDRA, Data de Julgamento: 21/10/2020, VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL,...

Migalhas Quentes

sábado, 31 de dezembro de 2022

Comerciante será indenizado por ter rede social excluída sem motivo

O profissional autônomo terá seus perfis nas redes sociais reativados e ganhará R$ 5 mil de indenização por danos morais.

... relatora, desembargadora Mônica Libânio, a decisão de 1ª Instância foi suficientemente fundamentada e adequada aos fatos. Em relação ao dano moral, a magistrada entendeu que “o descaso no trato do consumidor e as diversas tentativas frustradas...

Migalhas Quentes

terça-feira, 2 de fevereiro de 2021

Clínica não será responsabilizada por morte de cachorra em cirurgia

Os proprietários do pet alegavam negligência dos médicos, mas não foi comprovada.

... entendimento da desembargadora Mônica Libânio, que foi seguida pelos desembargadores Shirley Fenzi Bertão, Adriano de Mesquita Carneiro e Fabiano Rubinger de Queiroz. Segundo a magistrada, não há indícios de negligência, imprudência ou imperícia...