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O que saiu em Migalhas sobre Monica Maria Costa
Autor do Migalhas 
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de maio de 2021
Como a mediação pode ajudar a recuperação de empresas em dificuldade
Por sua natureza, o emprego dos métodos extrajudiciais de solução de conflitos depende de acordo prévio das partes.
...o TJRJ, relatora a Des. Monica Maria Costa di Piero, no sentido de que seria possível a mediação, como revela trecho da ementa do julgado:
“6. Com efeito, a lei 11.101/05 não traz qualquer vedação à aplicabilidade da instauração do procedimento de...
Migalhas Quentes
domingo, 13 de janeiro de 2013
Esposa de Rodrigo Faro será indenizada por uso indevido de imagem
Concessionária de veículos utilizou imagem da modelo em um outdoor instalado no interior do estabelecimento sem autorização.
...
No TJ, a desembargadora Mônica Maria Costa, relatora do caso, declarou, citando o artigo 5º da CF/88, que O direito à imagem é um direito personalíssimo, sendo disponível apenas se o seu detentor desejar. Para ela, pela...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 19 de agosto de 2009
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ