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O que saiu em Migalhas sobre Monica Neves Aguiar Da Silva
O impacto do Coronavírus nas atividades da Advocacia, Ministério Público e Judiciário
Palestrantes: Cláudia Patrícia de Luna Silva - Conselheira Estadual e Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP Luis Soares de Mello - Desembargador e Vice-Presidente do TJ/SP Mário Sarrubbo - Procurador Geral da Justiça do Estado de SP Ricardo Toledo - Vice-Presidente da OAB/SP Moderadores: José Eduardo Vuolo - Advogado Renato de Mello Almada - Advogado
TRF da 1ª região - Instituição de ensino é responsável civilmente por agressão entre alunos em suas dependências
A 5ª turma do TRF da 1ª região entende devido o direito à indenização por dano moral e estético no valor de R$10.000, cada um, a aluno agredido por colega nas dependências de instituição de ensino. A instituição deve ainda custear os tratam...
Portaria do Ministério da Saúde não pode limitar cesarianas de urgência
Percentual TRF da 1ª região - Portaria do Ministério da Saúde não pode limitar cesarianas de urgência A 5ª turma do TRF da 1ª região decidiu, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, juíza federal convocada Mônica Neves...
TRF/1 - Administração dever ser responsabilizada por omissão que culminou em LER
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª região condena a Universidade Federal de Ouro Preto ao pagamento de indenização por danos morais no valor de quinze mil reais, em razão da aquisição de LER em ambos os membros superiores. O valor indenizatório, ant...