O que saiu em Migalhas sobre Monica Neves Aguiar Da Silva
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O que saiu em Migalhas sobre Monica Neves Aguiar Da Silva

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terça-feira, 12/1/2010

TRF da 1ª região - Instituição de ensino é responsável civilmente por agressão entre alunos em suas dependências

A 5ª turma do TRF da 1ª região entende devido o direito à indenização por dano moral e estético no valor de R$10.000, cada um, a aluno agredido por colega nas dependências de instituição de ensino. A instituição deve ainda custear os tratam...

A 5ª turma do TRF da 1ª região entende devido o direito à indenização por dano moral e estético no valor de R$10.000, cada um, a aluno agredido por colega nas dependências de instituição de ensino. A instituição deve ainda custear os tratam...
TRF da 1ª região - Instituição de ensino é responsável civilmente por agressão entre alunos em suas dependências
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sábado, 15/8/2009

Portaria do Ministério da Saúde não pode limitar cesarianas de urgência

Percentual TRF da 1ª região - Portaria do Ministério da Saúde não pode limitar cesarianas de urgência A 5ª turma do TRF da 1ª região decidiu, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, juíza federal convocada Mônica Neves...

Percentual TRF da 1ª região - Portaria do Ministério da Saúde não pode limitar cesarianas de urgência A 5ª turma do TRF da 1ª região decidiu, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, juíza federal convocada Mônica Neves...
Portaria do Ministério da Saúde não pode limitar cesarianas de urgência
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quarta-feira, 22/7/2009

TRF/1 - Administração dever ser responsabilizada por omissão que culminou em LER

A 5.ª Turma do TRF da 1.ª região condena a Universidade Federal de Ouro Preto ao pagamento de indenização por danos morais no valor de quinze mil reais, em razão da aquisição de LER em ambos os membros superiores. O valor indenizatório, ant...

A 5.ª Turma do TRF da 1.ª região condena a Universidade Federal de Ouro Preto ao pagamento de indenização por danos morais no valor de quinze mil reais, em razão da aquisição de LER em ambos os membros superiores. O valor indenizatório, ant...
TRF/1 - Administração dever ser responsabilizada por omissão que culminou em LER
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quarta-feira, 17/11/2004

A privacidade na "ICP-Brasil"

Alexandre Rodrigues Atheniense

O artigo apresenta a delimitação do conceito de privacidade assim entendido pela doutrina clássica do Direito. Procede-se, então a uma análise da tutela Constitucional da intimidade e da vida privada. Clarifica-se, para fins meramente didát...

O artigo apresenta a delimitação do conceito de privacidade assim entendido pela doutrina clássica do Direito. Procede-se, então a uma análise da tutela Constitucional da intimidade e da vida privada. Clarifica-se, para fins meramente didát...
A privacidade na "ICP-Brasil"
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