O que saiu em Migalhas sobre Monica Neves Aguiar Da Silva

A 5ª turma do TRF da 1ª região entende devido o direito à indenização por dano moral e estético no valor de R$10.000, cada um, a aluno agredido por colega nas dependências de instituição de ensino. A instituição deve ainda custear os tratam...

Percentual TRF da 1ª região - Portaria do Ministério da Saúde não pode limitar cesarianas de urgência A 5ª turma do TRF da 1ª região decidiu, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, juíza federal convocada Mônica Neves...

A 5.ª Turma do TRF da 1.ª região condena a Universidade Federal de Ouro Preto ao pagamento de indenização por danos morais no valor de quinze mil reais, em razão da aquisição de LER em ambos os membros superiores. O valor indenizatório, ant...

O artigo apresenta a delimitação do conceito de privacidade assim entendido pela doutrina clássica do Direito. Procede-se, então a uma análise da tutela Constitucional da intimidade e da vida privada. Clarifica-se, para fins meramente didát...