O que saiu em Migalhas sobre Monica Nobre
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O que saiu em Migalhas sobre Monica Nobre

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terça-feira, 12/5/2020

Lewandowski é o relator de ação que pode obrigar Bolsonaro a apresentar exames

Jornal O Estado de S. Paulo apresentou reclamação contra decisão do ministro Noronha que desobrigou Bolsonaro a entregar exames da covid-19.

... pela desembargadora plantonista Mônica Nobre, o governo conseguiu a suspensão, por cinco dias, do envio dos documentos cujo prazo para entrega se encerrava no sábado, 2. O novo prazo se deu para que o relator do caso na Corte analise o pedido. Na...
Lewandowski é o relator de ação que pode obrigar Bolsonaro a apresentar exames
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segunda-feira, 4/5/2020

MIGALHAS nº 4.843

Informações jurídicas de segunda-feira, 04 de maio de 2020.

... encerraria, a desembargadora Mônica Nobre, no plantão do TRF da 3ª região, suspendeu a ordem de entrega dos exames por cinco dias, até que o relator do caso na Corte analise o recuso da União. (Clique aqui)Exames de Bolsonaro - IIIHoras depois,...
MIGALHAS nº 4.843
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domingo, 3/5/2020

Presidente do TRF-3 nega recurso de Bolsonaro contra divulgação de exame

Para AGU, entendimento do presidente não altera decisão que desobrigou o fornecimento de laudo neste sábado.

... pela desembargadora plantonista Mônica Nobre, o governo conseguiu a suspensão, por cinco dias, do envio dos documentos cujo prazo para entrega se encerrava neste sábado, 2. O novo prazo se deu para que o relator do caso na Corte analise o pedido. "Não...
Presidente do TRF-3 nega recurso de Bolsonaro contra divulgação de exame
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sábado, 2/5/2020

TRF-3 suspende por 5 dias decisão que obrigava Bolsonaro a entregar exames

Dilação do prazo se deu para que relator do caso analise recurso da AGU.

A desembargadora Mônica Nobre, do TRF da 3ª região, derrubou decisão que obrigava o presidente Jair Bolsonaro a entregar à Justiça, em 48 horas, “os laudos de todos os exames” realizados para verificar se foi contaminado ou não pelo novo coronavírus....
TRF-3 suspende por 5 dias decisão que obrigava Bolsonaro a entregar exames
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quinta-feira, 15/8/2019

Solução de consulta Cosit 196/19 e a jurisprudência dos Tribunais sobre a não incidência do IR fonte sobre as verbas indenizatórios oriundas da rescisão dos contratos de representação

Fernanda Teodoro Arantes

Equivoca-se a Receita Federal ao dispor sobre a incidência do imposto de renda sobre tais verbas, e acaba por trazer maior insegurança jurídica ao contribuinte que tem que se socorrer ao judiciário, por teimosia da Receita Federal em não ap...

... 19/4/17, rel. Des. Fed. Mônica Nobre) PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. INEXIGIBILIDADE. RESCISÃO CONTRATO. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO IMPROVIDAS. - Dispõe o art. 27, "j", da lei 4.886/65 quanto à incidência...
Solução de consulta Cosit 196/19 e a jurisprudência dos Tribunais sobre a não incidência do IR fonte sobre as verbas indenizatórios oriundas da rescisão dos contratos de representação
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segunda-feira, 26/11/2018

Interação e comercialização de animais em estabelecimentos comerciais e diretrizes legais

Vinícius Braga e Júlia Gontijo Mendes Vieira

A recorrente fiscalização dos estabelecimentos que comercializam animais é outro grande motivo para que seus administradores procurem se manter atualizados da legislação e de todas suas exigências de documentação decorrente da aquisição e c...

...2010.61.09.005996-2/SP, rel. des. fed. Mônica Nobre, 4ª Turma, DJ 6.7.16) Em julgamentos similares esclarecem os magistrados que deve haver um responsável técnico pelos animais comercializados, contudo não há...
Interação e comercialização de animais em estabelecimentos comerciais e diretrizes legais
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terça-feira, 16/6/2015

Seccional da OAB não deve cobrar anuidade de sociedade de advogados

TRF da 3ª região entendeu que somente os advogados e estagiários detêm a obrigação de pagar anuidade.

...a desembargadora federal Monica Nobre, relatora, considerou que da Ordem dos Advogados do Brasil possui natureza híbrida da Ordem dos Advogados do Brasil, não podendo lhe serem  aplicadas as disposições dirigidas aos...
Seccional da OAB não deve cobrar anuidade de sociedade de advogados
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terça-feira, 16/4/2013

Nomeados 28 juízes para TREs, TRFs e TRTs

Decretos foram divulgados no DOU desta terça-feira, 16.

...região Nino Toldo de Oliveira Mônica Autran Machado Nobre TRF da 5ª região Fernando Braga Damasceno Justiça do Trabalho TRT da 1ª região Gisele Bondim Lopes Ribeiro Marcelo Antero de...
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terça-feira, 30/11/2010

MIGALHAS nº 2.520

Terça-feira, 30 de novembro de 2010 - Migalhas nº 2.520 - Fechamento às 10h22.   "Como o fiel de uma balança, em cujas duas conchas estão duas leis de pesos diferentes, a justiça não tem a liberdade da escolha : pende fatalmente na di...

...Alberto de Souza Ribeiro e Monica Autran Machado Nobre. TJ/RJ - I O TJ/RJ escolheu os nomes dos advogados André Emílio Ribeiro Von Melentovytch, João Alberto Romeiro e Luiz Octavio Rocha Miranda Costa Neves para integrar...
MIGALHAS nº 2.520
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sexta-feira, 30/4/2010

MIGALHAS nº 2.377

Sexta-feira, 30 de abril de 2010 - Migalhas nº 2.377 - Fechamento às 12h05. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Santivo (Clique aqui) _________________ _____________ "A ...

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